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Últimas 10 Normas publicadas
Ata CF 09/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Resolução Conselho Fiscal Nº 9/2025DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.
Ata COMITÊ DE INVESTIMENTOS 9/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Resolução CI 9/2025Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de setembro de 2025, e a diversificação da carteira de investimentos do IPMG.
Decreto D0 14317/2025ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Portaria 309-2025Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão
Resolução COMITÊ INVEST 8/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Ata COMITÊ INVEST 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Portaria 308Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria
ATA CONSELHO FISCAL 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
48.062Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
42.344Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
38.022Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
36.380Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
36.249Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
35.777Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
35.734Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
35.434Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
34.684Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES
14Ailton da silva Fernandes
4Alvany Gomes de Siqueira
40Antonio Marcos Pirovani Machado
1Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
53Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
726Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
6Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
5Wildes Jose Ferreira
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