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Em vigor

Decreto nº 13.587, de 25.10.2024

HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

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Em vigor

Decreto nº 13.583, de 16.10.2024

EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 13.541, de 16.09.2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

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Em vigor

Decreto nº 13.519, de 08.08.2024

CANCELA RESTOS A PAGAR.

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Em vigor

Decreto nº 13.508, de 23.07.2024

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Decreto nº 13.330, de 20.02.2024

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.

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Em vigor

Decreto nº 13.293, de 31.01.2024

REGULAMENTA O ART. 46, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ART. 46, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Decreto nº 13.249, de 19.12.2023

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024.

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Em vigor

Decreto nº 13.197, de 31.10.2023

NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 13.188, de 23.10.2023

REGULAMENTA A LEI Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Decreto nº 13.168, de 25.09.2023

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

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Em vigor

Decreto nº 13.165, de 22.09.2023

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Decreto nº 13.134, de 29.08.2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Decreto nº 13.115, de 15.08.2023

NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 13.112, de 14.08.2023

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÓ OUTROS PROVIDENCIAS.

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Em vigor

Decreto nº 13.027, de 29.06.2023

Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 13.026, de 29.06.2023

Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 13.009, de 21.06.2023

Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 13.008, de 21.06.2023

Exonera conselheira do conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 12.916, de 24.04.2023

Exonera representante do poder Legislativo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 12.889, de 05.04.2023

Nomeia representante do poder executivo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG.

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Em vigor

Decreto nº 12.874, de 30.03.2023

Estabelece horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí e demais secretarias municipais.

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Em vigor

Decreto nº 12.869, de 22.03.2023

Altera o Plano de custeio Anual do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG, e dá outras providencias.

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Em vigor

Decreto nº 12.730, de 29.12.2022

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023.

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Em vigor

Decreto nº 12.711, de 13.12.2022

ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

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Em vigor

Decreto nº 12.694, de 02.12.2022

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

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Em vigor

Decreto nº 12.675, de 16.11.2022

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

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Em vigor

Decreto nº 12.671, de 08.11.2022

EXONERA A PEDIDO, WERITON AZEVEDO SOROLDONI DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPSPMG.

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Em vigor

Decreto nº 12.626, de 13.10.2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS.

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Em vigor

Decreto nº 12.630, de 13.10.2022

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Em vigor

Decreto nº 12.623, de 10.10.2022

ESTABELECE DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

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Em vigor

Decreto nº 12.588, de 14.09.2022

ALTERA O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC 01/2018, APROVADA PELO DECRETO N° 10.620/2018.

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Em vigor

Decreto nº 12.580, de 06.09.2022

DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Em vigor

Decreto nº 12.562, de 29.08.2022

NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 12.561, de 29.08.2022

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A).

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Em vigor

Decreto nº 12.435, de 27.05.2022

ALTERA O ART. 10 DO DECRETO N° 12.239/2022 QUE REGULAMENTOU O ART. 148-A DA LEI N° 1.983/90.

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Em vigor

Decreto nº 12.342, de 31.03.2022

Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.

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Em vigor

Decreto nº 12.317, de 16.03.2022

Regulamenta a concessão de faltas abonadas no município de Guaçuí.

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Em vigor

Decreto nº 12.278, de 09.02.2022

Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.

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Em vigor

Decreto nº 12.232, de 11.01.2022

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da prefeitura municipal de Guaçuí e autarquias municipais para o ano de 2022.

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Em vigor

Decreto nº 12.128, de 03.11.2021

O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas a atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. l°. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 1.111.000,OO.

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Em vigor

Decreto nº 12.127, de 03.11.2021

O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. 1 º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 371.579,80.

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Em vigor

Decreto nº 12.115, de 21.10.2021

Altera o Decreto nº 12.102/2021.

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Em vigor

Decreto nº 12.100, de 08.10.2021

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 756.000,00 nas seguinte dotações.

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Em vigor

Decreto nº 12.090, de 01.10.2021

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 469.009,82.

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Em vigor

Decreto nº 11.926, de 01.06.2021

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.

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Em vigor

Decreto nº 11.884, de 03.05.2021

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.

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Em vigor

Decreto nº 11.879, de 27.04.2021

Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras previdências.

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Em vigor

Decreto nº 11.817, de 03.03.2021

Nomeia Gerente de Benefícios do FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 11.816, de 03.03.2021

Exonera a pedido, Servidor Comissionado.

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Em vigor

Decreto nº 11.811, de 01.03.2021

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.

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Em vigor

Decreto nº 11.775, de 04.02.2021

NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 11.757, de 28.01.2021

Nomeia membros para o comitê de investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 11.746, de 19.01.2021

Altera o Decreto nº 8.967 de 03/12/2013.

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  • Humberto Castelo Branco

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    1

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    1

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    22

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    2

  • Roberto Cristovão de Oliveira

    5

  • Rovelson de Thormes Nolasco

    24

  • Rubens Marcelino de Souza

    2

  • Sebastião Pereira Pacheco

    37

  • Vagner Rodrigues Pereira

    23

  • Vera Lúcia Costa

    138

  • Wagner Medeiros de Souza

    3

  • Wildes Jose Ferreira

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