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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto nº14.649 /2026ALTERA O DECRETO Nº 13.892/2025
Resolução Conselho Fiscal nº 007/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de maio de 2026 do IPMG.
Ata Conselho FiscalReunião ordinária
Resolução Comitê de Investimentos nº 006 2026Dispõe sobre a aprovação das aplicações e resgates e os relatórios financeiros do mês de maio de 2026.
Ata Comitê de InvestimentosReunião Ordinária
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 006/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de abril de 2026 do IPMG.
Portaria 326 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (MARIA DA PENHA RANGEL TRIGO)
Portaria 325 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (CUSTODIO ANTONIO DE OLIVEIRA)
Portaria 324 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (JOSE LUIZ DE CARVALHO)
Portaria 323 2026Retificação Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (JOSE AILSON DA SILVA)
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
70.376Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
63.597Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
59.771Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
58.364Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
57.908Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
57.901Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
57.784Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
57.142Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
56.267Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ATA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
[ Em vigor ]
- Ementa:
Às 9:00 horas do sexto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, em cumprimento ao inciso I do Art. 31 da Lei Municipal 2.927/2001, na presença do excelentíssimo prefeito municipal Sr. Marcos Luiz Jauhar, da Sra. Heliene Machado Coutinho Coelho (suplente do conselho fiscal), da Presidente Executiva .. do FAPS Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes e do Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS o Sr. Wagner Medeiros de Souza, reuniram-se rias dependências do .Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, com sede na Avenida Espírito Santo, 70 - Centro, na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, os eleitos para comporem o Conselho fiscal do FAPSPMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro).
- Fonte:
Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Ata CF 1/2021), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ipmg.es.gov.br/legislacao/detalhe/685/ata-cf-1-2021.html
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