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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 316 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Portaria 315 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato
Portaria 314 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Portaria 313-2026Retifica a Portaria 216/2022
Portaria 312 2026Nomeia Comissão permanente de patrimônio e almoxarifado, para realização do inventário anual de bens do IPMG do exercício de 2026.
Portaria 311 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Portaria 310 2025Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Decreto 14.378/2025DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Resolução CI Nº 11. 2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 11/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
53.763Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
47.972Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
43.791Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
41.972Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
41.867Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
41.418Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
41.370Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
40.843Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
40.370Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ATA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
[ Em vigor ]
- Ementa:
Às 9:00 horas do sexto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, em cumprimento ao inciso I do Art. 31 da Lei Municipal 2.927/2001, na presença do excelentíssimo prefeito municipal Sr. Marcos Luiz Jauhar, da Sra. Heliene Machado Coutinho Coelho (suplente do conselho fiscal), da Presidente Executiva .. do FAPS Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes e do Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS o Sr. Wagner Medeiros de Souza, reuniram-se rias dependências do .Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, com sede na Avenida Espírito Santo, 70 - Centro, na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, os eleitos para comporem o Conselho fiscal do FAPSPMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro).
- Fonte:
Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Ata CF 1/2021), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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