Resolução CF 8/2024DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2024 DO IPMG.

Ata CF 8/2024INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

Ata CI 10/2024INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

Resolução CI 10/2024DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 13541/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Ata EXTRAORDINÁRIA 1/2024SEGUINDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA APRESENTOU A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Lei Complementar 102/2024ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 093/2022.

Ata ORDINÁRIA 3/2024A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, INFORMARAM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907 /2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024.

Resolução CI 9/2024DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata CI 9/2024INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO• FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.