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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 304-2025Retifica a Portaria 213-2022
Resolução CI 5/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MAIO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 5/2025REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA ORDINÁRIA 2/2025REUNIÃO ORDINÁRIA
Resolução CF 5/2025DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.
ATA CF 5/2025REUNIÃO ORDINÁRIA
Lei Orgânica 4581/2025Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal ativos e inativos.
Decreto 14113/2025NOMEIA INTERINAMENTE, PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-IPMG.
Resolução CI 4/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E ADESÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
ATA CI 4/2025REUNIÃO ORDINÁRIA
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
28.725Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
28.530Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
27.271Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
27.004Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
26.655Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
26.504Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
26.404Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
25.939Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
25.101Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES
13Ailton da silva Fernandes
2Alvany Gomes de Siqueira
40Antonio Marcos Pirovani Machado
1Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
53Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
702Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
6Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
3Wildes Jose Ferreira
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