Portaria 321 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão

Portaria 320 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão

Portaria 319 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão

RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 005/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de março de 2026 do IPMG.

ATA CONSELHO FISCAL 4/2026Reunião Ordinária

RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 004/2026Dispõe sobre a aprovação das aplicações e resgates e os relatórios financeiros do mês de março de 2026.

ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 4/2026Reunião Ordinária

RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 003/2026DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS APLICAÇÕES E RESGATES E OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 3/2026REUNIÃO ORDINÁRIA

RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 004/2026DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026 DO IPMG

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.