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Em vigor

Decreto nº 10.258, de 01.06.2017

A presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos município de previdência de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.

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Em vigor

Decreto nº 10.200, de 02.05.2017

Suplementa dotações contantes no orçamento vigente.

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Em vigor

Decreto nº 10.173, de 02.05.2017

Nomeia assessora jurídica da FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 10.172, de 02.05.2017

Nomeia gerente de benefícios do FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 10.171, de 02.05.2017

Nomeia superintendente administrativo, financeiro e contábil da FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 10.170, de 02.05.2017

Nomeia presidente executiva da FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 10.169, de 02.05.2017

Exonera presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí.

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Em vigor

Decreto nº 10.108, de 24.02.2017

Nomeia controlador geral do município.

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Em vigor

Decreto nº 10.069, de 02.02.2017

Suplementa dotações constantes no orçamento vigente.

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Em vigor

Decreto nº 9.974, de 02.01.2017

Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí.

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Em vigor

Decreto nº 9.956, de 20.12.2016

Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.

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Em vigor

Decreto nº 9.747, de 27.04.2016

Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.

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Em vigor

Decreto nº 9.552, de 03.09.2015

Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

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Em vigor

Decreto nº 9.551, de 03.09.2015

Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

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Em vigor

Decreto nº 9.535, de 06.08.2015

Nomeia interinamente, a servidora efetiva municipal Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para presidência executiva do FAPSPMG.

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Em vigor

Decreto nº 9.516, de 21.07.2015

Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

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Em vigor

Decreto nº 9.447, de 29.04.2015

Aprova instruções normativas da controladoria geral do município.

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Em vigor

Decreto nº 9.148, de 17.04.2014

Nomeia membros para o comitê de investimentos do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçui-FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 8.967, de 03.12.2013

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 8.967, de 03.12.2013

Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 8.947, de 21.10.2013

Abre crédito adicional suplementar.

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Em vigor

Decreto nº 8.890, de 26.07.2013

Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

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Em vigor

Decreto nº 8.887, de 19.07.2013

Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

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Em vigor

Decreto nº 8.623, de 27.03.2013

Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

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Em vigor

Decreto nº 8.519, de 15.01.2013

Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

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Em vigor

Decreto nº 8.226, de 26.06.2012

O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

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Em vigor

Decreto nº 8.022, de 23.02.2012

Nomeia interinamente presidente executivo do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.

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Em vigor

Decreto nº 8.021, de 17.02.2012

Denomina de “Alvany Gomes de Siqueira” as instalações do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais-FAPS.

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Em vigor

Decreto nº 8.020, de 17.02.2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

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Em vigor

Decreto nº 98, de 27.06.2011

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Regina Reis e aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana (Revogado pela portaria 106/2012).

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Em vigor

Decreto nº 7.667, de 01.06.2011

Regulamenta o processo progressão automática na carreira do profissional do magistério público do município de Guaçuí.

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Em vigor

Decreto nº 7.255, de 17.06.2010

Estabelece normas para execução da Lei nº 3. 733/2010.

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Em vigor

Decreto nº 7.187, de 14.05.2010

Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

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Em vigor

Decreto nº 5.145, de 01.02.2005

NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

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Em vigor

Decreto nº 4.719, de 03.03.2003

NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

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Em vigor

Decreto nº 4.718, de 03.03.2003

EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

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Em vigor

Decreto nº 4.325, de 29.03.2001

NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

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  • Rubens Marcelino de Souza

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  • Sebastião Pereira Pacheco

    37

  • Vagner Rodrigues Pereira

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  • Vera Lúcia Costa

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  • Wagner Medeiros de Souza

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