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Últimas 10 Normas publicadas
Ata CF 12/2024A COMISSÃO ELEITORAL NOMEADA PELA PORTARIA 278/2024, O SR.º PAULO CESAR BARBOSA SANA, A SR.ª ROSIMERE LZIDORO BODEVAN MAIA E SR.ª CARLINDA CARVALHO LOYOLA, ÀS 8:00 (OITO) HORAS DA MANHÃ. A SEGUIR A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG A SR.ª CELMA APARECIDA GONÇALVES MOREIRA GOMES E O SR.º WAGNER MEDEIROS DE SOUZA REPRESENTANTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, APRESENTARAM A COMISSÃO ELEITORAL A LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO APTOS A VOTAREM, JUNTAMENTE COM AS CÉDULAS PARA VOTAÇÃO.
Ata CI 13/2024INICIANDO À REUNIÃO A.PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2024, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM.
Resolução CI 13/2024DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO IPMG.
Portaria nº 283/2024Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética à servidora pública Municipal Sra. SONIA MARIA DELLATORRE, matrícula 014497, ocupante do cargo de PROFESSORA DE CRECHE, nível V, padrão 5, a partir de 22/11/2024.
Portaria nº 282/2024DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA a servidora pública municipal Sra. REGINA CELIA LIMA ABREU, ocupante do cargo de Professora- Carreira MaM-Classe P A - Nível V - Padrão 5, a partir de 23/11/2024.
Portaria nº 281/2024Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. SEBASTIÃO CAETANO DE AZEVEDO, Matrícula 014399, ocupante do cargo de MOTORISTA, Carreira IV, Classe "G" a partir de 20/11/2024.
Portaria nº 280/2024Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ LUIZ MADEIRA SIMPLICIO, Matrícula 014647, ocupante do cargo de COVEIRO, Carreira II, Classe "F" a partir de 20/11/2024.
Portaria nº 279/2024Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética à Servidora Pública Municipal Sra. IRACENE VIANA RAMOS, Matrícula 04034, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 20/11/2024.
Portaria nº 278/2024NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS CARLINDA CARVALHO LOYOLA - MATRÍCULA N° 010238, ROSIMERE IZIDORO BODEVAN MAIA - MATRÍCULA N° 013883, E O SERVIDOR APOSENTADO PAULO CESAR BARBOSA SANA - MATRÍCULA N°. 0101970, PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL, PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO IPMG NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DAS 8:00 ÀS 16:00 HORAS, NA SEDE DO IPMG
Portaria nº 277/2024CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GERMANO GERALDO MOREIRA.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
14.701Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
14.649Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
14.423Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
14.389Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
14.204Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
14.095Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
13.869Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
13.014Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
12.214Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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DECRETO Nº 13.583, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
[ Em vigor ]
- Ementa:
EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
sexta-feira, 01 de Novembro de 2024
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto 13583/2024), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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