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Ata CF 010Reunião ordinária

Resolução Conselho Fiscal nº 011/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de setembro de 2026 do IPMG.

Ata CI 011Reunião ordinária

Resolução Comitê de investimentos nº 011/2026Dispõe sobre a aprovação das aplicações, resgates e os relatórios financceiros do mês de setembro de 2026.

Portaria 334 2026Designa servidora pública municipal para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 000023/2026/IPMG.

Portaria 333 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão (THAYCILA RENATA JEVEAUX DE PAULA)

Decreto nº14.761 /2026Transfere as comemorações ao dia do servidor público.

Resolução Conselho Fiscal nº 010/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de agosto de 2026 do IPMG.

Ata CF 009Reunião ordinária

Portaria 331 2026Retificação Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão (JOSE GILMAR LACERDA)

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.