Ata CI 13/2024INICIANDO À REUNIÃO A.PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2024, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM.

Resolução CI 13/2024DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO IPMG.

Portaria nº 283/2024Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética à servidora pública Municipal Sra. SONIA MARIA DELLATORRE, matrícula 014497, ocupante do cargo de PROFESSORA DE CRECHE, nível V, padrão 5, a partir de 22/11/2024.

Portaria nº 282/2024DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA a servidora pública municipal Sra. REGINA CELIA LIMA ABREU, ocupante do cargo de Professora- Carreira MaM-Classe P A - Nível V - Padrão 5, a partir de 23/11/2024.

Portaria nº 281/2024Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. SEBASTIÃO CAETANO DE AZEVEDO, Matrícula 014399, ocupante do cargo de MOTORISTA, Carreira IV, Classe "G" a partir de 20/11/2024.

Portaria nº 280/2024Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ LUIZ MADEIRA SIMPLICIO, Matrícula 014647, ocupante do cargo de COVEIRO, Carreira II, Classe "F" a partir de 20/11/2024.

Portaria nº 279/2024Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética à Servidora Pública Municipal Sra. IRACENE VIANA RAMOS, Matrícula 04034, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 20/11/2024.

Portaria nº 278/2024NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS CARLINDA CARVALHO LOYOLA - MATRÍCULA N° 010238, ROSIMERE IZIDORO BODEVAN MAIA - MATRÍCULA N° 013883, E O SERVIDOR APOSENTADO PAULO CESAR BARBOSA SANA - MATRÍCULA N°. 0101970, PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL, PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO IPMG NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DAS 8:00 ÀS 16:00 HORAS, NA SEDE DO IPMG

Portaria nº 277/2024CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GERMANO GERALDO MOREIRA.

Portaria nº 276/2024BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE , COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITMÉTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA.

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.