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"FAPSPMG"
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Legislação
Em vigor — há 1411 dias
Resolução CF 8/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DO FAPSPMG.
Em vigor — há 1446 dias
Resolução CF 7/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 1454 dias
Decreto 12671/2022EXONERA A PEDIDO, WERITON AZEVEDO SOROLDONI DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPSPMG.
Em vigor — há 1479 dias
Resolução CI 8/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, DO FAPSPMG.
Em vigor — há 1495 dias
Resolução CF 6/2022DISPÕES SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 1528 dias
Resolução CF 5/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 1544 dias
Resolução CI 6/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, E OS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2022, DO FAPSPMG.
Em vigor — há 1550 dias
Resolução CI 5/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N. 4.963/2021 DO FAPSPMG.
Em vigor — há 1577 dias
Resolução CF 4/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 1614 dias
Resolução CF 3/2022Dispõe sobre proposta de relatório resumido das aplicações, receitas e despesas do FAPSPMG, e dá outras providências.
Em vigor — há 1712 dias
Resolução CF 2/2022Dispõe sobre a prestação de contas anual do exercício de 2021 do FAPSPMG.
Em vigor — há 1724 dias
Portaria 212/2022NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG DO EXERCÍCIO DE 2022.
Em vigor — há 1726 dias
Decreto 12278/2022Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.
Em vigor — há 1783 dias
Lei 4402/2021Estabelece taxa de 3% (três por cento) para gastos com despesas administrativas do FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - ES.
Em vigor — há 1803 dias
Resolução CF 7/2021Dispõe sobre prestação de contas do mês de outubro de 2021 do FAPSPMG.
Em vigor — há 1845 dias
Resolução CF 6/2021Dispõe sobre prestação de contas do mês de setembro de 2021 do FAPSPMG.
Em vigor — há 1866 dias
Resolução CF 5/2021Dispõe sobre prestação de contas do mês de agosto de 2021 do FAPSPMG.
Em vigor — há 1901 dias
Resolução CF 4/2021Dispõe sobre prestação de contas do mês de julho de 2021 do FAPSPMG.
Em vigor — há 1917 dias
Portaria 209/2021CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DISCUSSÃO DE BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES COM O FAPSPMG.
Em vigor — há 1929 dias
Resolução CF 3/2021Dispõe sobre prestação de contas meses de maio e junho de 2021 do FAPSPMG.
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