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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 307-2025Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. BATISTA BARBOSA, servidor aposentado, falecido em 22/07/2025, em favor de sua cônjuge, Srª LENI LEILA DA SILVA BARBOSA, no percentual de 60% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 01/08/2025
Resolução COMITÊ INVEST 7/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Ata COMITÊ INVEST 7/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Decreto 14201/2025NOMEIA INTERINAMENTE PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.
Decreto 14197/2025EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.
Resolução CONSELHO FISCAL 7/2025DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.
Ata CONSELHO FISCAL 7/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Resolução COMITÊ INVEST 6/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Ata COMITÊ INVEST 6/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Resolução CONSELHO FISCAL 6/2025DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
40.507Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
34.875Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
30.627Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
29.204Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
29.151Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
28.722Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
28.719Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
28.232Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
27.510Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
1.315
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
[ Em vigor ]
- Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas anual do exercício de 2021 do FAPSPMG.
- Fonte:
Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Resolução CF 2/2022), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ipmg.es.gov.br/legislacao/detalhe/769/resolucao-cf-2-2022.html
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