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Últimas 10 Normas publicadas
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 006/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de abril de 2026 do IPMG.
Portaria 326 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (MARIA DA PENHA RANGEL TRIGO)
Portaria 325 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (CUSTODIO ANTONIO DE OLIVEIRA)
Portaria 324 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (JOSE LUIZ DE CARVALHO)
Portaria 323 2026Retificação Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (JOSE AILSON DA SILVA)
Portaria 322 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria (CELIA FRANCISQUINI DA SILVA)
ATA CONSELHO FISCAL 5/2026Reunião ordinária
Resolução CI 5/2026Dispõe sobre a aprovação das Aplicações e Resgates e os relatórios financeiros do mês de abril de 2026.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 5/2026Reunião Ordinária
Portaria 321 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão (MARIA DE LOURDES SARDINHA ALVES)
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
67.655Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
61.414Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
57.349Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
55.760Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
55.454Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
55.267Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
55.252Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
54.564Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
53.958Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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349Decreto
199Instrução Normativa
1Lei Complementar
8Lei Federal
2Lei Ordinária
91Portaria
265Resolução
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Executivo
338IPMG
834Legislativo
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ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES
14Ailton da silva Fernandes
13Alvany Gomes de Siqueira
40Antonio Marcos Pirovani Machado
1Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
53Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
774Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
7Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
5Wildes Jose Ferreira
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