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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 309-2025Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão
Resolução COMITÊ INVEST 8/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Ata COMITÊ INVEST 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Portaria 308Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria
ATA CONSELHO FISCAL 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 008/2025Dispõe sobre prestação de contas da competência de agosto de 2025 do Conselho Fiscal.
Decreto 14246/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS.
Decreto 14245/2025NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.
Decreto 14240/2025EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ INTERINA- IPMG.
Portaria 307-2025Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. BATISTA BARBOSA, servidor aposentado, falecido em 22/07/2025, em favor de sua cônjuge, Srª LENI LEILA DA SILVA BARBOSA, no percentual de 60% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 01/08/2025
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
45.662Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
40.035Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
35.756Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
34.063Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
33.953Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
33.505Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
33.461Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
33.016Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
32.399Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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326Decreto
195Instrução Normativa
1Lei Complementar
8Lei Federal
2Lei Ordinária
89Portaria
248Resolução
241
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Executivo
333IPMG
776Legislativo
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ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES
14Ailton da silva Fernandes
4Alvany Gomes de Siqueira
40Antonio Marcos Pirovani Machado
1Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
53Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
721Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
6Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
5Wildes Jose Ferreira
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