Em vigor

Lei nº 3.770, de 23.11.2010

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Em vigor

Portaria nº 79, de 22.11.2010

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 083/2011).

Em vigor

Portaria nº 78, de 22.11.2010

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Rosalina Maria Alves dos Anjos.

Em vigor

Portaria nº 77, de 10.11.2010

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira.

Em vigor

Lei nº 3.759, de 09.09.2010

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Em vigor

Portaria nº 51, de 02.09.2010

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. (Revogado pela portaria 077/2010).

Em vigor

Portaria nº 71, de 22.07.2010

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Demarli de Fátima Augusto Biana.

Em vigor

Portaria nº 72, de 20.07.2010

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria das Graças Rodrigues.

Em vigor

Portaria nº 69, de 18.06.2010

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 079/2010).

Em vigor

Decreto nº 7.255, de 17.06.2010

Estabelece normas para execução da Lei nº 3. 733/2010.

Em vigor

Lei nº 3.740, de 16.06.2010

Altera o Art. 26 e § 1 o da Lei Municipal no 2.927/2001 que Dispõe sobre a organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.

Em vigor

Lei nº 3.724, de 18.05.2010

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Em vigor

Decreto nº 7.187, de 14.05.2010

Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Em vigor

Portaria nº 68, de 15.01.2010

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Cheve Barberino.

Em vigor

Lei nº 3.704, de 15.01.2010

Estabelece taxa de 2% (dois por cento) para gastos com despesas administrativas do FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui - ES.

Em vigor

Lei nº 3.703, de 15.01.2010

Custeio de valor suplementar de alíquota de 2% (dois por cento) para 2009 e de 4% (Quatro porcento) para 2010 ao FAPSPMG -Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - ES.

Em vigor

Lei nº 3.702, de 15.01.2010

Autoriza a restituição de valores ao FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui - ES, para cobertura de pagamentos indevidos de auxilio alimentação e gastos com despesas administrativas dos exercícios de 2004,2005 E 2006.

Em vigor

Lei nº 3.695, de 15.12.2009

Altera e acrescenta artigos na subseção IV da seção I do capitulo l do titulo lll da lei municipal nº 1983/90 que dispõe sobre estatuto dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Em vigor

Portaria nº 66, de 23.06.2009

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ilma Silva Ferreira.

Em vigor

Lei nº 3.628, de 05.05.2009

Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 3.271/2005 que Dispõe sobre a Estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Guaçui.

Em vigor

Ata CD nº 1, de 13.04.2009

Apreciação do Plano de Investimento do fundo para o Exercício de 2009[...].

Em vigor

Portaria nº 63, de 06.04.2009

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Francisca da Silva. (Revogado pela portaria 092/2011).

Em vigor

Portaria nº 59, de 05.08.2008

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Braga Ramos.

Em vigor

Portaria nº 58, de 15.07.2008

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Romilda da Silva Moreira.

Em vigor

Portaria nº 57, de 25.10.2007

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zeni Luiza Ferreira.

Em vigor

Lei nº 3.488, de 25.09.2007

Autoriza alteração no Artigo 22 da Lei nº 2.927/2001, para sua adequação à Constituição Federal.

Em vigor

Lei nº 3.438, de 16.11.2006

Regulamenta as alíneas "D" e "G" do artigo 55 da lei municipal nº 1.983/90, de 31/12/1990.

Em vigor

Lei nº 3.437, de 16.11.2006

Altera artigos da subsecção V - do salário - família, da lei Municipal nº 1.983/90, de 31/12/1990.

Em vigor

Portaria nº 3, de 30.08.2006

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Rosalina Maria Alves dos Anjos. (Revogado pela portaria 078/2010)

Em vigor

Portaria nº 54, de 17.07.2006

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria da Penha Xavier Gomes. (Revogado pela portaria 093/2011)

Em vigor

Lei nº 3.367, de 20.02.2006

Altera os Artigos 2° e 3° da Lei Municipal no 3.355/2006.

Em vigor

Lei nº 3.355, de 20.01.2006

Autoriza alteração no Artigo 22 da Lei no 2.927 de 05 de Fevereiro de 2001, para sua adequação a Constituição Federal.

Em vigor

Portaria nº 53, de 15.07.2005

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Aparecida Lima Theodoro. (Revogado pela portaria 091/2011).

Em vigor

Ata CF nº 1, de 14.07.2005

Fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui-ES.

Em vigor

Ata CD nº 1, de 04.07.2005

Eleição Conselho Deliberativo[...].

Em vigor

Portaria nº 7, de 18.06.2005

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. (Revogado pela portaria 051/2010)

Em vigor

Portaria nº 52, de 10.05.2005

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Rita Rosa Beloni André.

Em vigor

Portaria nº 2, de 01.02.2005

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. (Revogado pela portaria 007/2005)

Em vigor

Decreto nº 5.145, de 01.02.2005

NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

Em vigor

Portaria nº 50, de 31.07.2004

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Elza Vital da Silva. (Revogado pela portaria 082/2004).

Em vigor

Portaria nº 82, de 16.07.2004

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Elza Vital da Silva. (Revogado pela portaria 094/2011).

Em vigor

Portaria nº 2, de 14.07.2004

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ineri de Almeida Gomes de Oliveira.

Em vigor

Portaria nº 40, de 28.11.2003

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Cléria Maria Ferreira, e as filhas Xênia Maria Braz de Oliveira e Solânia Braz de Oliveira.

Em vigor

Portaria nº 48, de 01.10.2003

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Regina Reis e aos filhos (Revogado pela portaria 098/2011).

Em vigor

Lei nº 3.116, de 25.07.2003

Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 1.983/90, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.

Em vigor

Portaria nº 34, de 03.07.2003

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Carlos Roberto Ridolfi.

Em vigor

Decreto nº 4.719, de 03.03.2003

NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

Em vigor

Decreto nº 4.718, de 03.03.2003

EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

Em vigor

Portaria nº 26, de 21.01.2003

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene de Fátima Basani Paraizo e aos filhos Lahara Bazani Paraizo, Laryssa Bazani Paraizo, Raony Basani Paraizo e a Chayene Basani Paraizo.

Em vigor

Portaria nº 31, de 30.07.2002

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Miguel aparecido Teodoro e aos filhos Daniel Sabaniti Teodoro, Raquel Sabatini Teodoro e a Sara Sabatini Teodoro. (Retificada pela portaria 031/2002).

Em vigor

Portaria nº 21, de 02.07.2002

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Neuzelina Umbelina de Aguiar Ribeiro e a filha Luciana Aguiar Ribeiro.

Em vigor

Portaria nº 15, de 01.07.2002

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria da Consolação Borges Gama e a filha Karla Daniella Gama.

Em vigor

Portaria nº 8, de 01.07.2002

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Elza Rosa de Souza Santos.

Em vigor

Portaria nº 4, de 01.07.2002

Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Antonia Rosa Aguiar Domiciano.