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Últimas 10 Normas publicadas
Ata CF 09/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Resolução Conselho Fiscal Nº 9/2025DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.
Ata COMITÊ DE INVESTIMENTOS 9/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Resolução CI 9/2025Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de setembro de 2025, e a diversificação da carteira de investimentos do IPMG.
Decreto D0 14317/2025ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Portaria 309-2025Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão
Resolução COMITÊ INVEST 8/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Ata COMITÊ INVEST 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Portaria 308Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria
ATA CONSELHO FISCAL 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
50.476Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
44.939Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
40.684Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
38.957Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
38.839Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
38.316Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
38.285Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
37.818Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
37.292Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ATA Nº 11, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
[ Em vigor ]
- Ementa:
INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 22 de Novembro de 2023
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Ata CI 11/2023), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ipmg.es.gov.br/legislacao/detalhe/964/ata-ci-11-2023.html
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