Portaria 292/2025NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto 13784/2025NOMEIA RESPONSAVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Ata CF /2025INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU-SE AOS PRESENTES E PASSOU A PALAVRA PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL QUE APRESENTOU OFÍCIO DO CONSELHEIRO AILTON DA SILVA FERNANDES, PEDINDO AFASTAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO PELO MOTIVO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA IMPEDITIVO OCUPAR O CARGO NO CONSELHO FISCAL.

Decreto 13754/2025NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES (IPMG).

Decreto 13711/2025NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

Portaria nº 291/2024Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Municipal Sra. ESTER SABINO, Matrícula 014463, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 19/12/2024.

Portaria nº 290/2024Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Mmiicipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO GONÇALVES, Matrícula O 13681, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, Carreira III, Classe "G" a partir de 18/12/2024.

Portaria nº 288/2024Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais ao Servidor Público Municipal Sr. JUDAS TADEU DE AGUIAR, matrícula 000182, Braçal, Carreira I -Classe: R-a partir de 10/12/2024.

Portaria nº 286/2024Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ELIANE PEIXOTO RIBEIRO, ocupante do cargo de professora -Carreira MaM- Classe PA- Nível V - Padrão 9, a partir de 06/12/2024.

Portaria nº 2852024Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a se1vidora pública municipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 8, a partir de 03/12/2024.

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.