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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 307-2025Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. BATISTA BARBOSA, servidor aposentado, falecido em 22/07/2025, em favor de sua cônjuge, Srª LENI LEILA DA SILVA BARBOSA, no percentual de 60% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 01/08/2025
Resolução COMITÊ INVEST 7/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Ata COMITÊ INVEST 7/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Decreto 14201/2025NOMEIA INTERINAMENTE PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.
Decreto 14197/2025EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.
Resolução CONSELHO FISCAL 7/2025DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.
Ata CONSELHO FISCAL 7/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Resolução COMITÊ INVEST 6/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Ata COMITÊ INVEST 6/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Resolução CONSELHO FISCAL 6/2025DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
40.521Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
34.889Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
30.657Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
29.217Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
29.174Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
28.742Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
28.732Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
28.245Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
27.528Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ATA Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
[ Em vigor ]
- Ementa:
Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios Após explanação efetuada pelo Superintendente Administrativo, Financeiro Contábil, Wagner Medeiros de Souza, quanto ao ponto de pauta em questão, foi DELIBERADO, por unanimidade, pela APROVAÇÃO da Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios, conforme dados dos gastos administrativos disponíveis no Anexo 1, consolidados até novembro de 2021.
- Fonte:
Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2021
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Ata CD 3/2021), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ipmg.es.gov.br/legislacao/detalhe/756/ata-cd-3-2021.html
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