legislação
IPMG
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 316 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Portaria 315 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato
Portaria 314 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Portaria 313-2026Retifica a Portaria 216/2022
Portaria 312 2026Nomeia Comissão permanente de patrimônio e almoxarifado, para realização do inventário anual de bens do IPMG do exercício de 2026.
Portaria 311 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Portaria 310 2025Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Decreto 14.378/2025DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Resolução CI Nº 11. 2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 11/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
53.763Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
47.972Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
43.791Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
41.972Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
41.867Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
41.418Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
41.370Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
40.843Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
40.370Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
1.431
https://ipmg.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
ATA Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
[ Em vigor ]
- Ementa:
Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios Após explanação efetuada pelo Superintendente Administrativo, Financeiro Contábil, Wagner Medeiros de Souza, quanto ao ponto de pauta em questão, foi DELIBERADO, por unanimidade, pela APROVAÇÃO da Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios, conforme dados dos gastos administrativos disponíveis no Anexo 1, consolidados até novembro de 2021.
- Fonte:
Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2021
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Ata CD 3/2021), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ipmg.es.gov.br/legislacao/detalhe/756/ata-cd-3-2021.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis