Ata ORDINÁRIA 1/2025INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR.º MATHEUS CRISOSTOMO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MARÇO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.

Resolução CI N° 3/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MARÇO DE 2025 E MANUTENÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.

Portaria 302-2025Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE com proventos proporcionais pela MEDIA ARITMETICA, ao servidor público municipal, ADEMIR FRANCISCO MIRANDA, ocupante do cargo de GARI, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.

Portaria 301-2025Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, JOSE AILSON DA SILVA, ocupante do cargo de PEDREIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.

Portaria 300-2025Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, ANDRELINO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de CAVOUQUEIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.

Ata EXTRAORDINÁRIA 1/2025A PRESIDENTE EXECUTIVA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, PASSOU PARA O PRIMEIRO PONTO DE PAUTA INFORMANDO QUE FOI IDENTIFICADA INADIMPLÊNCIA PARCIAL DO PAGAMENTO DO APORTE ATUARIAL DE 2024, EM ANÁLISE DOS RESULTADOS APURADOS ATRAVÉS DE EXTRATOS BANCÁRIOS, VERIFICOU-SE QUE O VALOR A SER PAGO EM 2024 SERIA DE R$ 3.222.055,55 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), SOMENTE FOI PAGO O VALOR DE R$ 2.322.055,55 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PORTANTO FALTANDO O VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DO PAGAMENTO EM APORTE REFERENTE AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL.

Ata CI 2/2025INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA A SR.ª BRUNA ARAÚJO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.

Resolução CI 2/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.

Portaria 299-2025Define a Composição do Conselho Deliberativo do IPMG

Portaria 298-2025Nomeia Presidente do Comitê de Investimentos do IPMG

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.