Portaria 309-2025Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão

Resolução COMITÊ INVEST 8/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.

Ata COMITÊ INVEST 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.

Portaria 308Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria

ATA CONSELHO FISCAL 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA

RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 008/2025Dispõe sobre prestação de contas da competência de agosto de 2025 do Conselho Fiscal.

Decreto 14246/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS.

Decreto 14245/2025NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.

Decreto 14240/2025EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ INTERINA- IPMG.

Portaria 307-2025Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. BATISTA BARBOSA, servidor aposentado, falecido em 22/07/2025, em favor de sua cônjuge, Srª LENI LEILA DA SILVA BARBOSA, no percentual de 60% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 01/08/2025

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.