Portaria 296-2025Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais, a servidora pública municipal, ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE CRECHE - nível V - padrão 9, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.

Portaria 295-2025Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA ao servidor público municipal MIGUEL ARCANJO MOREIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA -carreira IV -classe N, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria 294-2025Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor municipal, Sr. JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES, Matrícula 000145, Cargo: Escriturário, Carreira VII, Classe S, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.

Portaria 293-2025Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. JOSÉ CORREA ALVES, servidor aposentado, falecido em 05/02/2025, Braçal, Carreira I, Classe G, em favor de seus dependentes, CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores), no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 06/02/2025

Resolução CF 1/2025DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2024, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.

Ata CF 1/2025INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria 292/2025NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025.

Decreto 13890/2025NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.

Decreto 13892/2025NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.

Decreto 13891/2025NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.