legislação
IPMG
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 322 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria
Portaria 321 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão
Portaria 320 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão
Portaria 319 2026Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 005/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de março de 2026 do IPMG.
ATA CONSELHO FISCAL 4/2026Reunião Ordinária
RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 004/2026Dispõe sobre a aprovação das aplicações e resgates e os relatórios financeiros do mês de março de 2026.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 4/2026Reunião Ordinária
RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 003/2026DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS APLICAÇÕES E RESGATES E OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 3/2026REUNIÃO ORDINÁRIA
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
66.752Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
60.678Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
56.538Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
54.911Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
54.684Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
54.437Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
54.404Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
53.759Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
53.252Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ATA Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
[ Em vigor ]
- Ementa:
INICIANDO À REUNIÃO A.PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2024, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
quinta-feira, 28 de Novembro de 2024
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Ata CI 13/2024), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ipmg.es.gov.br/legislacao/detalhe/1085/ata-ci-13-2024.html
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