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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 309-2025Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão
Resolução COMITÊ INVEST 8/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.
Ata COMITÊ INVEST 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA.
Portaria 308Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria
ATA CONSELHO FISCAL 8/2025REUNIÃO ORDINÁRIA
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 008/2025Dispõe sobre prestação de contas da competência de agosto de 2025 do Conselho Fiscal.
Decreto 14246/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS.
Decreto 14245/2025NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.
Decreto 14240/2025EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ INTERINA- IPMG.
Portaria 307-2025Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. BATISTA BARBOSA, servidor aposentado, falecido em 22/07/2025, em favor de sua cônjuge, Srª LENI LEILA DA SILVA BARBOSA, no percentual de 60% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 01/08/2025
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
45.365Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
39.593Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
35.304Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
33.685Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
33.531Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
33.136Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
33.061Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
32.614Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
31.953Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ATA Nº 12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
[ Em vigor ]
- Ementa:
INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG INFORMOU AOS CONSELHEIROS QUE HOUVE UMA MOVIMENTAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DO 88 AÇÕES RETORNO TOTAL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS - CNPJ: 09.005.805/0001-00 PELO 88 AÇÕES 180VESPA ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - CNPJ: 00.822.059/0001-65, E QUE-•A GERÊNCIA DE NEGÓCIOS GOVERNO SETOR PÚBLICO ES REPRESENTADA PELO SR.º ALMYR PEÇANHA DE CARVALHO JÚNIOR NÃO INFORMOU TEMPESTIVAMENTE A ESTE RPPS PARA QUE JUNTAMENTE COM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS PUDESSE TOMAR MEDIDAS PREVENTIVAS E QUE SOLICITOU O RESGATE TOTAL NO VALOR DE R$ 1.321.127,19 (UM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE UM MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), QUANTIA ESSA QUE SE DARÁ RESGATA NA CONTA CORRENTE 23296-3 DA AGÊNCIA 0370-0 NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
sexta-feira, 08 de Novembro de 2024
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Ata 12/2024), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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