legislação
IPMG
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 003/2026DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS APLICAÇÕES E RESGATES E OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 3/2026REUNIÃO ORDINÁRIA
Lei 4618Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal ativos e inativos.
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 003/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG.
ATA CONSELHO FISCAL 3/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG.
RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 002/2026Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2026, credenciamento de Fundos de Investimentos e calendário de reuniões do ano de 2026.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2/2026Reunião Ordinária
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 002/2026DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 DO IPMG.
ATA CONSELHO FISCAL 2/2026Dispõe sobre a a aprovação da prestação de contas da competência de janeiro de 2026 do IPMG.
ATA CONSELHO FISCAL 1/2026
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
62.388Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
56.410Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
52.272Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
50.472Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
50.385Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
50.037Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
50.004Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
49.404Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
48.913Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
1.511
https://ipmg.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
PORTARIA Nº 284, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
[ Em vigor ]
- Ementa:
Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ LUIZ MADEIRA SIMPLICIO, Matrícula 014647, ocupante do cargo de COVEIRO, Carreira II, Classe "F" a partir de 20/11/2024.
- Fonte:
- Promulgador:
Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
- Origem:
IPMG
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 27 de Novembro de 2024
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria nº 280/2024), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ipmg.es.gov.br/legislacao/detalhe/1078/portaria-n-280-2024.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis