Portaria nº 278/2024NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS CARLINDA CARVALHO LOYOLA - MATRÍCULA N° 010238, ROSIMERE IZIDORO BODEVAN MAIA - MATRÍCULA N° 013883, E O SERVIDOR APOSENTADO PAULO CESAR BARBOSA SANA - MATRÍCULA N°. 0101970, PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL, PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO IPMG NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DAS 8:00 ÀS 16:00 HORAS, NA SEDE DO IPMG

Portaria nº 277/2024CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GERMANO GERALDO MOREIRA.

Portaria nº 276/2024BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE , COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITMÉTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA.

Portaria nº 275/2024Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor público muicipal Sr. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.

Ata 3/2024A PRESIDENTE EXECUTIVA APRESENTOU SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A PLANILHA DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO FECHAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (EM ANEXO) DO IPMG, DEMONSTRANDO QUE AS RESERVAS FINANCEIRAS DE APORTE ATUARIAL TOTALIZARAM O VALOR DE R$ 58.284.206,24 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL DE N.º 0003185-36.2013.8.0020;.

Portaria nº 274/2024APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. DAISY VARGAS CANABARRO PIROVANI

Portaria nº 273/2024APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA FONSECA.

Portaria nº 272/2024APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. ROSELI KROHLING GOMES

Ata CF 10/2024INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, APRESENTANDO AOS CONSELHEIROS A MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 À 2028.

Resolução CF 10/2024DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 DO IPMG.

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.