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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 14.449/2026Dispõe sobre o calendário no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano 2026.
ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 001/2026Primeira Reunião Ordinária
RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 001/2026Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025, e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 01/2026Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025 e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026.
Portaria 317 2026Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPMG e dá outras providências.
Portaria 316 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Portaria 315 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato
Portaria 314 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Portaria 313-2026Retifica a Portaria 216/2022
Portaria 312 2026Nomeia Comissão permanente de patrimônio e almoxarifado, para realização do inventário anual de bens do IPMG do exercício de 2026.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
57.390Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
51.340Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
47.066Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
45.376Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
45.279Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
44.928Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
44.816Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
44.245Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
43.763Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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199Instrução Normativa
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2Lei Ordinária
89Portaria
256Resolução
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Executivo
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802Legislativo
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ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES
14Ailton da silva Fernandes
5Alvany Gomes de Siqueira
40Antonio Marcos Pirovani Machado
1Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
53Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
749Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
6Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
5Wildes Jose Ferreira
1
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