304 Portaria 5894/2020 5894 Nomeia Responsáveis pelo Controle Interno, Sistemas e-Sic (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) e e-Ouv (Serviço Eletrônico de Ouvidorias), bem como Sic físico. 2020-02-17 14:50:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-5894-2020-appuc.pdf.html 285 Portaria 190/2019 190 Concessão de Benefícios previdenciários - Pensão ao menor Sebastião Pedro Lacerda de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2020 2020-02-17 15:45:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-190-2020-aicqg.pdf.html https://w3go.me/cblFN 191 Portaria 62/2009 62 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 080/2010). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.02.2009 2020-02-24 17:00:43 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_062_2009_5e542b7883517.pdf.html 600 Portaria 194/2020 194 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sharon Baldotto do Nascimento Favaris e a sua filha Cecília Baldotto Favaris. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2020 2020-06-18 11:36:33 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/portaria/prt-194-2020-iygjh.pdf.html 604 Portaria 195/2020 195 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria da Penha Costa. 2020-07-24 09:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/portaria/prt-195-2020-kujvv.pdf.html 648 Portaria 196/2020 196 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para realização das eleições dos membros do Conselho Fiscal do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.11.2020 2020-11-25 15:41:42 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/portaria/prt-196-2020-sxgaq.pdf.html 664 Portaria 197/2020 197 Concessão de benefícios Previdenciário - Pensão à Janira da Conceição Silva. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020 2020-12-10 16:16:41 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-197-2020-porey.pdf.html 665 Portaria 198/2020 198 EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR E GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:18:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-198-2020-zpyuy.pdf.html 666 Portaria 199/2020 199 Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Lúcia Helena de Oliveira e filho Wellinthon Cezário de Oliveira Rosa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:23:17 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-199-2020-fofhj.pdf.html 667 Portaria 200/2020 200 Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Alice Batista de Aguiar. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:36:25 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-200-2020-gwcyu.pdf.html 676 Portaria 6185/2020 6185 Torna insubsistente a Portaria nº 4. 783/2012. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2020 2020-12-28 10:05:03 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-6185-2020-ouoba.pdf.html