989 Decreto 13293/2024 13293 REGULAMENTA O ART. 46, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ART. 46, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-31 08:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/decreto/dec-13293-2024-vjnpz.pdf.html 995 Decreto 13330/2024 13330 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES. 2024-02-20 10:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/decreto/dec-13330-2024-kmjnh.pdf.html 1064 Decreto 13508/2024 13508 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-07-23 10:36:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/decreto/dec-13508-2024-qhxus.pdf.html 1054 Decreto 13519/2024 13519 CANCELA RESTOS A PAGAR. 2024-08-08 14:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/decreto/dec-13519-2024-cqedh.pdf.html 1049 Decreto 13541/2024 13541 DECRETA PONTO FACULTATIVO. 2024-09-16 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/decreto/dec-13541-2024-bhwqp.pdf.html 1063 Decreto 13583/2024 13583 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG. 2024-10-16 07:17:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13583-2024-fwgte.pdf.html 1062 Decreto 13587/2024 13587 HORÁRIO DE EXPEDIENTE. 2024-10-25 09:43:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13587-2024-rzmkh.pdf.html 1099 Decreto /2024 13647 EXONERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:28:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec--2024-urvls.pdf.html 1100 Decreto 13648/2024 13648 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13648-2024-kanyh.pdf.html 1104 Decreto 13646/2024 13646 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-16 11:44:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13646-2024-mjaut.pdf.html 1101 Decreto 13654/2024 13654 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2024-12-18 11:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13654-2024-idatn.pdf.html 1102 Decreto 13655/2024 13655 EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA COMISSIONADA. 2024-12-18 11:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13655-2024-iixwm.pdf.html 1103 Decreto 13656/2024 13656 EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA. 2024-12-18 11:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13656-2024-imqgu.pdf.html