873 Decreto 12869/2023 12869 Altera o Plano de custeio Anual do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG, e dá outras providencias. 2023-03-22 15:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/ccf27032023_6421e50670242.pdf.html 879 Decreto 12874/2023 12874 Estabelece horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí e demais secretarias municipais. 2023-03-30 10:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/decreto/dec-12874-2023-egpbm.pdf.html 884 Decreto 12889/2023 12889 Nomeia representante do poder executivo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG. 2023-04-05 16:46:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12889-2023-szxzj.pdf.html 900 Decreto 12916/2023 12916 Exonera representante do poder Legislativo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG. 2023-04-24 15:19:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12-2023-afgzh.pdf.html 908 Decreto 13008/2023 13008 Exonera conselheira do conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG. 2023-06-21 11:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13008-2023-xajgb.pdf.html 909 Decreto 13009/2023 13009 Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-21 11:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13009-2023-mzldn.pdf.html 910 Decreto 13026/2023 13026 Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-29 16:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13026-2023-lwyck.pdf.html 911 Decreto 13027/2023 13027 Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-29 16:39:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13027-2023-aeyei.pdf.html 932 Decreto 13112/2023 13112 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÓ OUTROS PROVIDENCIAS. 2023-08-14 11:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13112_64e5f671b843b.pdf.html 933 Decreto 13115/2023 13115 NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -IPMG. 2023-08-15 11:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13115_64e5f6fe37b5a.pdf.html 939 Decreto 13134/2023 13134 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-29 10:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/decreto/dec-13134-2023-qxolm.pdf.html 970 Decreto 13165/2023 13165 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-09-22 07:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13165-2023-yuvbn.pdf.html 952 Decreto 13168/2023 13168 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2023-09-25 09:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13168-2023-uqpkk.pdf.html 959 Decreto 13188/2023 13188 REGULAMENTA A LEI Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-10-23 15:05:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/decreto/dec-13188-2023-zinci.pdf.html 962 Decreto 13197/2023 13197 NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG. 2023-10-31 09:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_n___13197_65536c35b37ca.pdf.html 983 Decreto 13249/2023 13249 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024. 2023-12-19 07:49:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/decreto/dec-13249-2023-sgvbs.pdf.html