764 Decreto 12232/2022 12232 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da prefeitura municipal de Guaçuí e autarquias municipais para o ano de 2022. 2022-01-11 15:19:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/01/decreto/dec-12232-2022-xanan.pdf.html 768 Decreto 12278/2022 12278 Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.02.2022 2022-02-09 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/decreto/dec-12278-2022-svfkk.pdf.html 774 Decreto 12317/2022 12317 Regulamenta a concessão de faltas abonadas no município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.03.2022 2022-03-16 08:26:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/03/decreto/dec-12317-2022-jcwvv.pdf.html 779 Decreto 12342/2022 12342 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. 2022-03-31 15:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/03/decreto/dec-12342-2022-acnec.pdf.html 791 Decreto 12435/2022 12435 ALTERA O ART. 10 DO DECRETO N° 12.239/2022 QUE REGULAMENTOU O ART. 148-A DA LEI N° 1.983/90. 2022-05-27 16:13:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/decreto/dec-12435-2022-gyihm.pdf.html 812 Decreto 12561/2022 12561 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A). 2022-08-29 11:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/decreto/dec-12561-2022-fgbje.pdf.html 813 Decreto 12562/2022 12562 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS. 2022-08-29 11:18:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/decreto/dec-12562-2022-lqnjh.pdf.html 820 Decreto 12580/2022 12580 DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2022-09-06 10:29:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/decreto/dec-12580-2022-zlqhw.pdf.html 821 Decreto 12588/2022 12588 ALTERA O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC 01/2018, APROVADA PELO DECRETO N° 10.620/2018. 2022-09-14 10:32:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/decreto/dec-12588-2022-iejtw.pdf.html 828 Decreto 12623/2022 12623 ESTABELECE DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 2022-10-10 14:17:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12623-2022-veswb.pdf.html 834 Decreto 12630/2022 12630 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022-10-13 08:18:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12630-2022-iwdzr.pdf.html 833 Decreto 12626/2022 12626 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS. 2022-10-13 08:55:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12626-2022-ecxhv.pdf.html 843 Decreto 12671/2022 12671 EXONERA A PEDIDO, WERITON AZEVEDO SOROLDONI DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPSPMG. 2022-11-08 16:08:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/decreto/dec-12671-2022-jdwhr.pdf.html 837 Decreto 12675/2022 12675 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. 2022-11-16 08:22:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/decreto/dec-12675-2022-pwvyh.pdf.html 854 Decreto 12694/2022 12694 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. 2022-12-02 07:37:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12694-2022-gfqkh.pdf.html 855 Decreto 12711/2022 12711 ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2022-12-13 09:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12711-2022-ebrpw.pdf.html 862 Decreto 12730/2022 12730 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023. 2022-12-29 08:26:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12730-2022-beiuj.pdf.html