108 Decreto 11250/2019 11250 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.12.2019 2019-12-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11250-2019-uylfm.pdf.html 110 Decreto 11255/2019 11255 Estabelece horário especial de expediente e decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2019 2019-12-13 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11255-2019-vmtmz.pdf.html 111 Decreto 11257/2019 11257 Altera § 2º do Artigo 1º decreto nº 10.839/2018, que altera o plano de custeio do fundo de aposentadoria e pensão do servidores do município de Guaçuí - FAPS , e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2019 2019-12-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11257-2019-yqmky.pdf.html 112 Decreto 11266/2019 11266 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito da repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11266-2019-yvxwa.pdf.html 113 Decreto 11270/2019 11270 Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2019 2019-12-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11270-2019-mehfe.pdf.html