1 Decreto 10936/2019 10936 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais). publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2019 2019-03-01 12:41:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/decreto/dec-10936-2019-dncdx.pdf.html 68 Decreto 10953/2019 10953 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2019 2019-04-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10953-2019-suugw.pdf.html 70 Decreto 10962/2019 10962 Exonera a pedido, assessoria jurídica da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2019 2019-04-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10962-2019-fceir.pdf.html 71 Decreto 10978/2019 10978 Nomeia assessor jurídico do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019 2019-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10978-2019-ndlin.pdf.html 73 Decreto 10984/2019 10984 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019 2019-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10984-2019-nfcur.pdf.html 75 Decreto 10988/2019 10988 Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013que regulamentou o art. 148-A da Lei Nº 1.983/90. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2019 2019-05-07 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10988-2019-iankb.pdf.html 80 Decreto 11007/2019 11007 Exonera gerente de benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.05.2019 2019-05-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-11007-2019-gmbqq.pdf.html 81 Decreto 11018/2019 11018 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.06.2019 2019-06-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11018-2019-wssil.pdf.html 689 Decreto 11024/2019 11024 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.06.2019 2019-06-10 14:48:36 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11024-2019-aujfh.pdf.html 82 Decreto 11022/2019 11022 Nomeia gerente de benéficos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.06.2019 2019-06-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11022-2019-ewcvt.pdf.html 83 Decreto 11066/2019 11066 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.07.2019 2019-07-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/decreto/dec-11066-2019-jjomj.pdf.html 84 Decreto 11096/2019 11096 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2019 2019-08-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11096-2019-tohnw.pdf.html 85 Decreto 11126/2019 11126 Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Guaçuí da administração direta e indireta e os critérios e requisitos de validade para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho , bem como os procedimentos para realização de pericia médica . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2019 2019-08-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11126-2019-jcxas.pdf.html 86 Decreto 11154/2019 11154 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2019 2019-09-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11154-2019-irwga.pdf.html 87 Decreto 11177/2019 11177 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2019 2019-09-20 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11177-2019-bmgrj.pdf.html 90 Decreto 11186/2019 11186 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas publicas no âmbito da administração municipal direta e indireta, relativas ao exercício de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019 2019-09-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11186-2019-wybuo.pdf.html 93 Decreto 11192/2019 11192 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2019 2019-10-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11192-2019-tjzbt.pdf.html 94 Decreto 11194/2019 11194 Altera o decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o ART. 148-A da lei Nº 1.983, o qual foi alterado pelo decreto Nº 8.890/2013. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2019 2019-10-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11194-2019-wzxdt.pdf.html 97 Decreto 11215/2019 11215 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2019 2019-11-01 10:23:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11215-2019-elsxb.pdf.html 98 Decreto 11243/2019 11243 Regulamente a concessão de férias dos servidores públicos do município de Guaçuí , conforme ART. 71 e seguintes da lei Nº 1.9823/90, de 31 de dezembro de 1990. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.11.2019 2019-11-28 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11243-2019-oneru.pdf.html 108 Decreto 11250/2019 11250 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.12.2019 2019-12-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11250-2019-uylfm.pdf.html 110 Decreto 11255/2019 11255 Estabelece horário especial de expediente e decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2019 2019-12-13 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11255-2019-vmtmz.pdf.html 111 Decreto 11257/2019 11257 Altera § 2º do Artigo 1º decreto nº 10.839/2018, que altera o plano de custeio do fundo de aposentadoria e pensão do servidores do município de Guaçuí - FAPS , e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2019 2019-12-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11257-2019-yqmky.pdf.html 112 Decreto 11266/2019 11266 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito da repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11266-2019-yvxwa.pdf.html 113 Decreto 11270/2019 11270 Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2019 2019-12-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11270-2019-mehfe.pdf.html