64 Decreto 10444/2017 10444 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.12.2017 2017-12-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10444-2017-lbeex.pdf.html 54 Decreto 10450/2017 10450 Dispõe sobre calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10450-2017-cejrt.pdf.html 55 Decreto 10452/2017 10452 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017. publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10452-2017-hlmkp.pdf.html 161 Decreto 10460/2017 10460 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.12.2017 2017-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10460-2017-xcayq.pdf.html 57 Decreto 10463/2017 10463 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017 2017-12-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10463-2017-ulrla.pdf.html 65 Decreto 10471/2017 10471 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004198/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2017 2017-12-28 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10471-2017-axfez.pdf.html