59 Decreto 10288/2017 10288 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2017 2017-07-03 08:01:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10288-2017-pwfxf.pdf.html 49 Decreto 10289/2017 10289 Exonera presidente executiva do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.07.2017 2017-07-05 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10289-2017-ugnwg.pdf.html 50 Decreto 10293/2017 10293 Nomeia presidente executiva do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.07.2017 2017-07-06 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10293-2017-tihkc.pdf.html