24 Decreto 9974/2017 9974 Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017 2017-01-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/decreto/dec-9974-2017-bfnby.pdf.html 22 Decreto 10069/2017 10069 Suplementa dotações constantes no orçamento vigente. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.02.2017 2017-02-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/decreto/dec-10069-2017-xsdgv.pdf.html 27 Decreto 10108/2017 10108 Nomeia controlador geral do município. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2017 2017-02-24 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/decreto/dec-10108-2017-wkbtv.pdf.html 34 Decreto 10169/2017 10169 Exonera presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10169-2017-ajsaf.pdf.html 36 Decreto 10170/2017 10170 Nomeia presidente executiva da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10170-2017-ynmjy.pdf.html 38 Decreto 10171/2017 10171 Nomeia superintendente administrativo, financeiro e contábil da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10171-2017-kmhji.pdf.html 41 Decreto 10172/2017 10172 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10172-2017-vhljp.pdf.html 43 Decreto 10173/2017 10173 Nomeia assessora jurídica da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10173-2017-ygnuz.pdf.html 45 Decreto 10200/2017 10200 Suplementa dotações contantes no orçamento vigente. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10200-2017-cjfkj.pdf.html 58 Decreto 10258/2017 10258 A presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos município de previdência de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2017 2017-06-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10258-2017-hcffo.pdf.html 47 Decreto 10279/2017 10279 Exonera a pedido, gerente de benéficos da FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.06.2017 2017-06-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10279-2017-fkohm.pdf.html 59 Decreto 10288/2017 10288 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2017 2017-07-03 08:01:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10288-2017-pwfxf.pdf.html 49 Decreto 10289/2017 10289 Exonera presidente executiva do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.07.2017 2017-07-05 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10289-2017-ugnwg.pdf.html 50 Decreto 10293/2017 10293 Nomeia presidente executiva do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.07.2017 2017-07-06 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10293-2017-tihkc.pdf.html 60 Decreto 10325/2017 10325 A prefeitura de municipal de Guaçuí, no Estado do Estado do Espirito Santo, usando de suas legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2017 2017-08-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/decreto/dec-10325-2017-ttcvk.pdf.html 61 Decreto 10369/2017 10369 A presidente do fundo de aposentadoria e epnsão do servidores do minicpio de previdencia de Guaçui, no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe são conferidas atraves da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2017 2017-09-04 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10369-2017-uwopy.pdf.html 51 Decreto 10374/2017 10374 Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei Nº 1.983/90. publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.09.2017 2017-09-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10374-2017-pxzdh.pdf.html 52 Decreto 10377/2017 10377 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.09.2017 2017-09-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10377-2017-llfci.pdf.html 62 Decreto 10386/2017 10386 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.10.2017 2017-10-02 17:11:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10386-2017-cbbdy.pdf.html 53 Decreto 10390/2017 10390 Altera o plano de custeio anual do fundo de aposentadoria pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí - FAPS, dá outras providencias. publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.10.2017 2017-10-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10390-2017-hozcw.pdf.html 63 Decreto 10409/2017 10409 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2017 2017-11-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/decreto/dec-10409-2017-qrbxh.pdf.html 64 Decreto 10444/2017 10444 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.12.2017 2017-12-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10444-2017-lbeex.pdf.html 54 Decreto 10450/2017 10450 Dispõe sobre calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10450-2017-cejrt.pdf.html 55 Decreto 10452/2017 10452 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017. publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10452-2017-hlmkp.pdf.html 161 Decreto 10460/2017 10460 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.12.2017 2017-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10460-2017-xcayq.pdf.html 57 Decreto 10463/2017 10463 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017 2017-12-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10463-2017-ulrla.pdf.html 65 Decreto 10471/2017 10471 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004198/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2017 2017-12-28 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10471-2017-axfez.pdf.html