140 Lei 3933/2013 3933 Acrescenta junto à lei municipal Nº 1.983 - Estatuto dos servidores públicos do município de Guaçuí, o auxilio alimentação. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 26.03.2013 2013-03-26 15:05:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/lei/lei-3933-2013-lpcfh.pdf.html 136 Lei 3932/2013 3932 Regulamente a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade de que trata o artigo 55, alínea "M" da lei Nº 1.983/90. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2013 2013-03-26 17:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/lei/lei-3932-2013-nzdhh.pdf.html 145 Lei 3945/2013 3945 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Guaçuí com o FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2013 2013-05-07 15:21:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/05/lei/lei-3945-2013-lztfq.pdf.html 146 Lei 3952/2013 3952 Altera a lei municipal n º 2927/2001 que dispõe sobre o funcionamento do FAPS - Fundo de aposentadoria e pensões dos servidores da prefeitura municipal de Guaçuí-ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 04.06.2013 2013-06-04 15:26:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/06/lei/lei-3952-2013-ubwqh.pdf.html 147 Lei 3969/2013 3969 Altera o artigo 22 da Lei nº 2.927/ 2001, que dispõe sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2013 2013-08-20 15:33:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/08/lei/lei-3969-2013-tfbzg.pdf.html 148 Lei 3970/2013 3970 Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí-FAPS/PMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2013 2013-08-20 15:36:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/08/lei/lei-3970-2013-ideik.pdf.html 149 Lei 3982/2013 3982 Dispõe sobre o plano de custeio anual do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí - FAPS/PMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2013 2013-10-18 15:39:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/lei/lei-3982-2013-wfezv.pdf.html 150 Lei 3983/2013 3983 Autoriza abertura de crédito adicional complementar. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2013 2013-10-21 15:45:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/lei/lei-3983-2013-shgkc.pdf.html