1235 ATA EXTRAORDINÁRIA CONSELHO FISCAL 1/2026 CONSELHO FISCAL 1 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2026-03-09 15:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_cf_n_003_de_09_03_2026_69baf0a02b110.pdf.html 1236 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 003/2026 CF 3 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG. 2026-03-09 15:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_cf_n_03_de_09_03_2026_69baf434d1999.pdf.html 1241 ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 002/2026 CONSELHO DELIBER 2 SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2026-03-11 09:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata_conselho_deliberativo_n_02_2026_69e8c238121fc.pdf.html 1237 Lei 4618 LEI 4618 Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal ativos e inativos. 2026-03-13 10:23:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/lei_4618_2026_69ce6dcf1a586.pdf.html 1242 ATA CONSELHO FISCAL 3/2026 CONSELHO FISCAL 3 REUNIÃO ORDINÁRIA ATA 2026-03-18 10:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata_cf_n_004_de_18__0302026_2026_69e8ce0f5413e.pdf.html 1243 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 004/2026 CF 4 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026 DO IPMG 2026-03-18 10:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/resolucao_004_cf_de_18_03_2026_69e8d02e2f157.pdf.html 1238 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 3/2026 COMITÊ DE INVEST 3 REUNIÃO ORDINÁRIA 2026-03-18 15:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata__ci_003_2026_69e279eecf62e.pdf.html 1239 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 003/2026 CI 3 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS APLICAÇÕES E RESGATES E OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. 2026-03-18 15:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/resolucao_ci_003_2026_69e27b522d521.pdf.html