1224 Decreto 14.449/2026 D0 14449 Dispõe sobre o calendário no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano 2026. 2026-02-09 13:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/decreto_n_144492026_698e06623a8cd.pdf.html 1229 Portaria 318 2026 318 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-02-24 14:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/portaria_n_318_de_24_02_2026_699f2ab96ab87.pdf.html 1225 ATA CONSELHO FISCAL 1/2026 2026-02-25 08:34:13 1 Executivo 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária 1233 ATA CONSELHO FISCAL 2/2026 CONSELHO FISCAL 2 REUNIÃO ORDINÁRIA. ATA 2026-02-25 13:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/ata_cf_n_002_de_25_02_2026_69fc93e8c10ea.pdf.html 1234 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 002/2026 CONSELHO FISCAL 2 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 DO IPMG. 2026-02-25 13:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_002_cf_69bad8df62b28.pdf.html 1231 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2/2026 COMITÊ DE INVEST 2 Reunião Ordinária 2026-02-25 16:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_022026_69b30de7037c2.pdf.html 1232 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 002/2026 CI 2 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2026, credenciamento de Fundos de Investimentos e calendário de reuniões do ano de 2026. 2026-02-25 16:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_ci_n_02_2026_69b30f031e728.pdf.html 1240 ATA EXTRAORDINÁRIA CONSELHO DELIBERATIVO 1/2026 CONSELHO DELIBER 1 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2026-02-26 09:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/1ata_reuniao_extraordinaria_conselho_deliberativo_69e8bf9bc688f.pdf.html