1208 Portaria 311 2026 311 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-02 08:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_311_69af211f6234d.pdf.html 1209 Portaria 312 2026 312 Nomeia Comissão permanente de patrimônio e almoxarifado, para realização do inventário anual de bens do IPMG do exercício de 2026. 2026-01-08 09:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_312_69af1f2240c90.pdf.html 1210 Portaria 313-2026 313 Retifica a Portaria 216/2022 IPMG 2026-01-19 10:01:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_3132026_6970ce348307b.pdf.html 1211 Portaria 314 2026 314 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-19 15:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_314_19_01_2026_69af1d5611cb5.pdf.html 1212 Portaria 315 2026 315 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato 2026-01-19 15:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_315_19_01_2026_69af1c1b4b212.pdf.html 1213 Portaria 316 2026 316 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-23 15:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_316_69af18e876065.pdf.html 1216 Portaria 317 2026 317 Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPMG e dá outras providências. 2026-01-28 08:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_3172026_697b49780689c.pdf.html 1226 Ata CF 01/2026 CONSELHO FISCAL 1 Reunião Ordinária ATA 2026-01-29 08:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_cf_n_01_de_29_01_2026_699ede56e292e.pdf.html 1221 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 01/2026 COMITÊ DE INVEST 1 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025 e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026. 2026-01-29 09:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_012026_698b1fd7c9d83.pdf.html 1222 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 001/2026 CI 1 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025, e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026. 2026-01-29 09:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/resolucao_ci_n_001_2026_698b26841ebee.pdf.html 1228 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 001/2026 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2025 do Conselho Fiscal. 2026-01-29 09:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao__cf_n_01_2026_69b452e98aea7.pdf.html 1223 ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 001/2026 CONSELHO DELIBER 1 Primeira Reunião Ordinária 2026-01-29 14:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_conselho_deliberativo_n_01_2026_698b68e941028.pdf.html 1224 Decreto 14.449/2026 D0 14449 Dispõe sobre o calendário no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano 2026. 2026-02-09 13:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/decreto_n_144492026_698e06623a8cd.pdf.html 1229 Portaria 318 2026 318 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-02-24 14:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/portaria_n_318_de_24_02_2026_699f2ab96ab87.pdf.html 1225 ATA CONSELHO FISCAL 1/2026 2026-02-25 08:34:13 1 Executivo 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária 1233 ATA CONSELHO FISCAL 2/2026 CONSELHO FISCAL 2 REUNIÃO ORDINÁRIA. ATA 2026-02-25 13:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/ata_cf_n_002_de_25_02_2026_69fc93e8c10ea.pdf.html 1234 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 002/2026 CONSELHO FISCAL 2 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 DO IPMG. 2026-02-25 13:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_002_cf_69bad8df62b28.pdf.html 1231 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2/2026 COMITÊ DE INVEST 2 Reunião Ordinária 2026-02-25 16:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_022026_69b30de7037c2.pdf.html 1232 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 002/2026 CI 2 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2026, credenciamento de Fundos de Investimentos e calendário de reuniões do ano de 2026. 2026-02-25 16:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_ci_n_02_2026_69b30f031e728.pdf.html 1240 ATA EXTRAORDINÁRIA CONSELHO DELIBERATIVO 1/2026 CONSELHO DELIBER 1 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2026-02-26 09:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/1ata_reuniao_extraordinaria_conselho_deliberativo_69e8bf9bc688f.pdf.html 1235 ATA EXTRAORDINÁRIA CONSELHO FISCAL 1/2026 CONSELHO FISCAL 1 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2026-03-09 15:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_cf_n_003_de_09_03_2026_69baf0a02b110.pdf.html 1236 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 003/2026 CF 3 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG. 2026-03-09 15:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_cf_n_03_de_09_03_2026_69baf434d1999.pdf.html 1241 ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 002/2026 CONSELHO DELIBER 2 SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2026-03-11 09:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata_conselho_deliberativo_n_02_2026_69e8c238121fc.pdf.html 1237 Lei 4618 LEI 4618 Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal ativos e inativos. 2026-03-13 10:23:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/lei_4618_2026_69ce6dcf1a586.pdf.html 1242 ATA CONSELHO FISCAL 3/2026 CONSELHO FISCAL 3 REUNIÃO ORDINÁRIA ATA 2026-03-18 10:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata_cf_n_004_de_18__0302026_2026_69e8ce0f5413e.pdf.html 1243 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 004/2026 CF 4 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026 DO IPMG 2026-03-18 10:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/resolucao_004_cf_de_18_03_2026_69e8d02e2f157.pdf.html 1238 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 3/2026 COMITÊ DE INVEST 3 REUNIÃO ORDINÁRIA 2026-03-18 15:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata__ci_003_2026_69e279eecf62e.pdf.html 1239 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 003/2026 CI 3 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS APLICAÇÕES E RESGATES E OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. 2026-03-18 15:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/resolucao_ci_003_2026_69e27b522d521.pdf.html 1244 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 4/2026 COMITÊ DE INVEST 4 Reunião Ordinária 2026-04-22 10:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/ata_ci_004_2026_de_22_04_2026_69fc95f0edcc8.pdf.html 1245 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 004/2026 COMITÊ DE INVEST 4 Dispõe sobre a aprovação das aplicações e resgates e os relatórios financeiros do mês de março de 2026. 2026-04-22 10:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/resolucao_ci_004_de_22_04_2026_69fc97f8edacf.pdf.html 1246 ATA CONSELHO FISCAL 4/2026 CONSELHO FISCAL 4 Reunião Ordinária 2026-04-22 14:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/ata_cf_n_004_de_22_04_2026_69fdcbceb46a1.pdf.html 1247 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 005/2026 CONSELHO FISCAL 5 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de março de 2026 do IPMG. 2026-04-22 14:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/resolucao_cf_n_005_de_22_04_2026_69fcc90735276.pdf.html 1248 Portaria 319 2026 319 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão IPMG 2026-05-11 09:47:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/portaria_319__2026__concessa__o_de_pensa__o__maria_da_consolacao_de_souza_berger_ocultado_6a02153470d57.pdf.html 1249 Portaria 320 2026 320 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão IPMG 2026-05-11 09:49:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/portaria_320__2026__concessa__o_de_pensa__o__maria_jose_de_oliveira_pimenta_vital_ocultado_6a021578d3c76.pdf.html 1250 Portaria 321 2026 321 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão IPMG 2026-05-11 09:51:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/portaria_321__2026__concessa__o_de_pensa__o__maria_de_lourdes_sardinha_alves_ocultado_6a021599180a9.pdf.html