1035 Lei Complementar n° 100, de 02.07.2024 100 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2022. 2024-07-02 10:41:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/lei-complementar/lcp--2024-ofisi.pdf.html 1086 Lei 4550/2024 4550 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-07-15 11:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/lei/lei-4550-2024-pbgkl.pdf.html 1064 Decreto 13508/2024 13508 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-07-23 10:36:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/decreto/dec-13508-2024-qhxus.pdf.html 1036 Ata CF 6/2024 CF 6 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. 2024-07-26 08:46:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/ata/ata-6-2024-exyre.pdf.html 1037 Resolução CF 6/2024 CF 6 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2024 DO IPMG. 2024-07-26 08:51:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/resolucao/res-6-2024-ncwyt.pdf.html 1038 Ata CI 8/2024 CI 8 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG INFORMOU AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS QUE ABERTURA DA NOVA CONTA CORRENTE DE APORTE ATUARIAL NO BANCO DO BRADESCO, PARA POSTERIOR INVESTIMENTO NO FI BRADESCO DI PREMIUM - CNPJ: 03.399.411/0001-90, APROVADA EM ATA NA REUNIÃO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO. 2024-07-26 15:13:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/ata/ata-8-2024-ypomu.pdf.html 1039 Resolução CI 8/2024 CI 8 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ELEVAR O VALOR DE INVESTIMENTO JUNTO AO FI DO BANCO BRADESCO PARA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-07-26 15:20:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/resolucao/res-8-2024-xcoou.pdf.html