996 Portaria 257 - 2024 257 Retificação da Portaria 226/2023 2024-02-09 15:51:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-257-2024_65f1f5d55b737.pdf.html 995 Decreto 13330/2024 13330 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES. 2024-02-20 10:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/decreto/dec-13330-2024-kmjnh.pdf.html 993 Ata CF 1/2024 CF 1 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. 2024-02-23 08:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/ata/ata-1-2024-gdypm.pdf.html 994 Resolução CF 1/2024 CF 1 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2023, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 TIO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSELHO FISCAL. 2024-02-23 08:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/resolucao/res-1-2024-yogyq.pdf.html