974 Lei 4518/2023 4518 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023-12-12 09:34:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4518-2023-cgmnk.pdf.html 975 Lei 4524/2023 4524 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2023-12-13 07:16:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4524-2023-ttfgm.pdf.html 971 Ata CD 5/2023 CD 5 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA; OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2023-12-13 09:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-5-2023-bfyqf.pdf.html 976 Ata CI 12/2023 CI 12 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. 2023-12-18 07:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-12-2023-lcjzl.pdf.html 977 Resolução CI 12/2023 CI 12 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-12-18 07:26:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/resolucao/res-12-2023-prsip.pdf.html 1012 Lei 4527/2023 4527 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023-12-18 11:06:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4527-2023-gemgv.pdf.html 983 Decreto 13249/2023 13249 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024. 2023-12-19 07:49:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/decreto/dec-13249-2023-sgvbs.pdf.html 978 Portaria 252/2023 252 Concessão de Benefícios - Pensão 2023-12-19 11:30:15 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2522023__maria_da_penha_65bcd287721e6.pdf.html 979 Portaria 253/2023 253 Concessão de Benefícios - Pensão 2023-12-19 11:33:04 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2532023__marino_capra_65bcd2a4bf94e.pdf.html 980 Ata CF 9/2023 CF 9 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL. 2023-12-20 07:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-9-2023-dmgzr.pdf.html 981 Resolução CF 9/2023 CF 9 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-12-20 07:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/resolucao/res-9-2023-eeoco.pdf.html 984 Portaria 254/2023 254 PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 2023-12-29 10:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/portaria/prt-254-2023-stmbq.pdf.html