941 Portaria 245/2023 245 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº245/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA MARIA DE LOURDES POSSIDELI BATISTA AO VIÚVO BENTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-09-12 09:39:36 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_n2452023_2_65005ccdeb3ab.pdf.html 942 Portaria 246/2023 246 Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão 2023-09-12 14:22:16 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2462023_65009e66231cc.pdf.html 943 Ata CI 9/2023 CI 9 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-18 08:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-8-2023-mzjnx.pdf.html 944 Resolução CI 9/2023 CI 9 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-18 08:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/resolucao/res-9-2023-gopkn.pdf.html 982 Lei 4501/2023 4501 FICA CONCEDIDO O VALOR DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL. 2023-09-19 10:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/lei/lei-4500-2023-lrzyn.pdf.html 945 Ata CF 6/2023 CF 6 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-20 10:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-6-2023-rtsux.pdf.html 946 Resolução CF 6/2023 CF 6 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-20 10:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/resolucao/res-6-2023-biuln.pdf.html 947 Portaria 247/2023 247 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria 2023-09-21 10:44:32 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2472023_650c48d975a95.pdf.html 970 Decreto 13165/2023 13165 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-09-22 07:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13165-2023-yuvbn.pdf.html 949 Ata EXTRAORDINÁRIA CD 1/2023 EXTRAORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG INFORMOU AOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2024 QUE PODERÃO OCORRER IMPEDIMENTOS JUNTO AO CRP -CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA. 2023-09-25 08:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-1-2023-wbuha.pdf.html 952 Decreto 13168/2023 13168 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2023-09-25 09:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13168-2023-uqpkk.pdf.html 950 Portaria n° 248, de 25.09.2023 248 Concessão de benefícios previdenciarios - Aposentadoria 2023-09-25 09:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2482023_6512d1b150c0f.pdf.html 951 Portaria n° 249, de 25.09.2023 249 Concessão de Benefícios - Aposentadoria 2023-09-25 09:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2492023_6512d2a5bf5df.pdf.html