926 Portaria 241/2023 241 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 241/2023. RETIFICA A PORTARIA N° 207/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO ADÍLIO JOSÉ DA SILVA A VIÚVA MANOELINA MARIA DA SILVA DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2023-08-08 09:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-241-2023-fouoa.pdf.html 932 Decreto 13112/2023 13112 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÓ OUTROS PROVIDENCIAS. 2023-08-14 11:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13112_64e5f671b843b.pdf.html 933 Decreto 13115/2023 13115 NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -IPMG. 2023-08-15 11:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13115_64e5f6fe37b5a.pdf.html 927 Portaria 242/2023 242 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 242/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº 208/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO VALDIR RIBEIRO A VIÚVA SANDRA PEREIRA RODRIGUES RIBEIRO E AS FILHAS ELIDIANA PEREIRA RIBEIRO E SARA RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-15 11:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-242-2023-pqwxc.pdf.html 931 Portaria 243/2023 243 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº243/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº183/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOÃO CAMUZZI A VIÚVA MARIA DE LOURDES CAMUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-18 14:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-243-2023-tfara.pdf.html 935 Ata CI 8/2023 CI 8 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023-08-21 11:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-8-2023-dpcmq.pdf.html 936 Resolução CI 8/2023 CI 8 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JULHO DE 2023, E DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2023-08-21 11:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/resolucao/res-8-2023-mipot.pdf.html 934 Ata CD 3/2023 CD 3 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL STELA VIMERCATI MARTINS. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2023-08-22 15:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-3-2023-chfbq.pdf.html 940 Ata CF 5/2023 CF 5 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023-08-23 13:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-5-2023-vmgwj.pdf.html 937 Resolução CF 5/2023 CF 5 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2023. 2023-08-23 14:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/resolucao/res-3-2023-bkfph.pdf.html 938 Portaria 244/2023 244 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR IDADE. 2023-08-28 10:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-244-2023-txkys.pdf.html 953 Lei 4495/2023 4495 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-29 09:17:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/lei/lei-4495-2023-tsmyw.pdf.html 939 Decreto 13134/2023 13134 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-29 10:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/decreto/dec-13134-2023-qxolm.pdf.html