764 Decreto 12232/2022 12232 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da prefeitura municipal de Guaçuí e autarquias municipais para o ano de 2022. 2022-01-11 15:19:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/01/decreto/dec-12232-2022-xanan.pdf.html 768 Decreto 12278/2022 12278 Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.02.2022 2022-02-09 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/decreto/dec-12278-2022-svfkk.pdf.html 767 Portaria 212/2022 212 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG DO EXERCÍCIO DE 2022. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.02.2022 2022-02-11 11:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/portaria/prt-212-2022-beqde.pdf.html 788 Lei 4409/2022 4409 FICA CONCEDIDO O VALOR DE 8,83 (OITO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL. 2022-02-15 11:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/lei/lei-4409-2022-nhcdm.pdf.html 769 Resolução CF 2/2022 CF 2 Dispõe sobre a prestação de contas anual do exercício de 2021 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022 2022-02-23 09:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-2-2022-ejlbk.pdf.html 770 Ata CF 1/2022 CF 1 Iniciou a reunião a presidente do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022 2022-02-23 09:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-1-2022-nkukf.pdf.html 771 Ata CF 2/2022 CF 2 Apresentação dos balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022 2022-02-23 10:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-2-2022-eyboo.pdf.html 772 Resolução CF 1/2022 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas do mês de dezembro de 2021 e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022 2022-02-23 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-1-2022-fhafr.pdf.html 806 Portaria 213/2022 213 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA DE LOURDES MORAES. 2022-02-23 10:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/portaria/prt-213-2022-mbreu.pdf.html 774 Decreto 12317/2022 12317 Regulamenta a concessão de faltas abonadas no município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.03.2022 2022-03-16 08:26:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/03/decreto/dec-12317-2022-jcwvv.pdf.html 779 Decreto 12342/2022 12342 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. 2022-03-31 15:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/03/decreto/dec-12342-2022-acnec.pdf.html 777 Resolução CI 1/2022 CI 1 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimento e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de dezembro de 2021, janeiro e feveiro de 2022, e a Revisão da Política de Investimento para o exercício de 2022 do FAPS após Resolução CVM 4.963/2021. 2022-04-06 14:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/resolucao/res-1-2022-ylvvd.pdf.html 778 Ata CI 1/2022 CI 1 Apresentação dos relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2021, janeiro e fevereiro de 2022. 2022-04-06 15:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/ata/ata-1-2022-deddl.pdf.html 785 Ata CD 4/2022 CD 4 1. Aprovação ATA Reunião anterior, caso haja; 2. Definição de calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho; 3. Apreciação e deliberação quanto a adequações na Proposta de Políticas de Investimentos 2022; 4. Outros assuntos - respeitado tempo estabelecido para a reunião, ou seja, 2h. 2022-04-26 14:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/ata/ata-4-2022-arzub.pdf.html 809 Portaria 214/2022 214 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N°214/2022. RETIFICA A PORTARIA N. 0189/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOSÉ ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE A VIÚVA MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2022-05-09 10:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-214-2022-vlvaj.pdf.html 787 Ata CI 2/2022 CI 2 Solicitou ao representante da Consultoria Financeira , a emissão por parte da empresa do relatório ALM, para que o FAPS possa fazer diversificação nas carteiras de investimentos conforme a nova Politica de Investimentos revisada de acordo com a Portaria da Secretaria Especial de Previdência. 2022-05-10 10:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-2-2022-loixf.pdf.html 807 Portaria 215/2022 215 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA APARECIDA DE FATIMA CAPRA GLORIA. 2022-05-10 10:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-215-2022-jsfjb.pdf.html 792 Ata CI 3/2022 CI 3 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL. 2022-05-24 14:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-3-2022-rodki.pdf.html 794 Resolução CI 2/2022 CI 2 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2022. 2022-05-24 14:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/resolucao/res-2-2022-bdtei.pdf.html 791 Decreto 12435/2022 12435 ALTERA O ART. 10 DO DECRETO N° 12.239/2022 QUE REGULAMENTOU O ART. 148-A DA LEI N° 1.983/90. 2022-05-27 16:13:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/decreto/dec-12435-2022-gyihm.pdf.html 789 Resolução CF 3/2022 CF 3 Dispõe sobre proposta de relatório resumido das aplicações, receitas e despesas do FAPSPMG, e dá outras providências. 2022-06-01 16:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-3-2022-jnawu.pdf.html 790 Ata CF 3/2022 CF 3 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS relatando aos presentes sobre a nova certificação que os conselheiros do RPPS deverão obter para permanecerem no Conselho. 2022-06-01 16:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-3-2022-ljdor.pdf.html 793 Ata CI 4/2022 CI 4 INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS DEMONSTROU OS ORÇAMENTOS DO BANCO DO BRASIL, BANESTES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AOS CONSELHEIROS DO PROCESSO FAPS N° 112/2022 QUE REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PARA A GUARDA DE TÍTULOS PÚBLICOS EM QUE O INSTITUTO VIER ADQUIRIR. 2022-06-13 14:41:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-4-2022-yrtyv.pdf.html 795 Resolução CI 3/2022 CI 3 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO BANCO DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PARA GUARDA DE TÍTULOS QUE O FAPS VIER ADQUIRIR, E CALENDÁRIO PARA REUNIÕES DO EXERCÍCIO DE 2022. 2022-06-13 15:04:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-3-2022-ndyra.pdf.html 796 Resolução CI 4/2022 CI 4 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MAIO DE 2022. 2022-06-29 09:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-4-2022-tkflk.pdf.html 797 Ata CI 5/2022 CI 5 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MES DE MAIO DE 2022. 2022-06-29 10:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-5-2022-glwhf.pdf.html 798 Ata CF 4/2022 CF 4 INICIOU A REUNIÃO O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL APRESENTANDO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2022. 2022-07-08 11:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/07/ata/ata-4-2022-enwch.pdf.html 799 Resolução CF 4/2022 CF 4 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022-07-08 14:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/07/resolucao/res-4-2022-oksux.pdf.html 801 Ata CI 6/2022 CI 6 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N.º 4.963/2021 QUE VENCERÃO DIA QUINZE DE AGOSTO DE 2022. 2022-08-04 10:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-6-2022-dvmdp.pdf.html 802 Resolução CI 5/2022 CI 5 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N. 4.963/2021 DO FAPSPMG. 2022-08-04 11:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-5-2022-shvsv.pdf.html 808 Portaria 216/2022 216 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ILDA DA PENHA BERLANDO SILVA. 2022-08-05 10:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/portaria/prt-216-2022-lbdud.pdf.html 803 Ata CI 7/2022 CI 7 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM INTUITO DE DIVERSIFICAR A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, CONFORME A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FAPS DO EXERCÍCIO DE 202. 2022-08-10 10:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-7-2022-pcgib.pdf.html 804 Resolução CI 6/2022 CI 6 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, E OS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2022, DO FAPSPMG. 2022-08-10 10:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-6-2022-lhmxv.pdf.html 805 Ata CD 5/2022 CD 5 CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS; EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE WERITON AZEVEDO SOROLDONI; APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS DE 2022; OUTROS ASSUNTOS-RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA REUNIÃO , OU SEJA, 2H. 2022-08-18 11:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-5-2022-guzle.pdf.html 810 Ata CF 5/2022 CF 5 INICIOU A REUNIÃO O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL APRESENTANDO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2022. 2022-08-26 15:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-5-2022-bmeev.pdf.html 811 Resolução CF 5/2022 CF 5 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022-08-26 15:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-5-2022-pwnpo.pdf.html 812 Decreto 12561/2022 12561 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A). 2022-08-29 11:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/decreto/dec-12561-2022-fgbje.pdf.html 813 Decreto 12562/2022 12562 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS. 2022-08-29 11:18:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/decreto/dec-12562-2022-lqnjh.pdf.html 814 Ata CD 6/2022 CD 6 DETALHOU A REFERIDA PROPOSTA QUE COMPÕE-SE DOS SEGUINTES VALORES: RECEITA PREVISTA DE R$ 16.023.400,00 (DEZESSEIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS} E DESPESA FIXADA EM R$ 22.288.400,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 2022-08-31 14:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-6-2022-qhjjs.pdf.html 820 Decreto 12580/2022 12580 DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2022-09-06 10:29:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/decreto/dec-12580-2022-zlqhw.pdf.html 822 Lei 4454/2022 4454 ALTERA O ART. 148-A, INCLUÍDO JUNTO À LEI MUNICIPAL N° 1.9836/1990, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3.933/2013. 2022-09-13 10:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4454-2022-vkujk.pdf.html 817 Lei 4452/2022 4452 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2022-09-13 14:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4452-2022-lidwx.pdf.html 818 Lei 4453/2022 4453 FICA CONCEDIDO O VALOR DE 10,06 (DEZ VIRGULA ZERO SEIS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL. 2022-09-13 14:48:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4453-2022-ptzsv.pdf.html 819 Lei 4455/2022 4455 ALTERA A ALÍQUOTA DO ENTE (PATRONAL) PARA 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO), ATENDIMENTO A AVALIAÇÃO ATUARIAL COM ANO BASE EM 31/12 2021. 2022-09-13 14:52:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4455-2022-jcytv.pdf.html 821 Decreto 12588/2022 12588 ALTERA O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC 01/2018, APROVADA PELO DECRETO N° 10.620/2018. 2022-09-14 10:32:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/decreto/dec-12588-2022-iejtw.pdf.html 815 Ata CI 8/2022 CI 8 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE agosto DE 2022. 2022-09-19 10:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/ata/ata-8-2022-luult.pdf.html 816 Resolução CI 7/2022 CI 7 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 2022-09-19 10:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/resolucao/res-7-2022-iawnr.pdf.html 825 Portaria 218/2022 218 NOMEAÇÃO DE GESTORA DA REMESSA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. 2022-09-21 10:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/portaria/prt-218-2022-pezeh.pdf.html 823 Portaria 217/2022 217 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DIAS. 2022-09-21 11:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/portaria/prt-217-2022-tbhwf.pdf.html 826 Lei 4460/2022 4460 RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022-09-27 15:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4460-2022-gfcss.pdf.html 830 Resolução CF 6/2022 CF 6 DISPÕES SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022-09-28 15:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/resolucao/res-6-2022-cibmt.pdf.html 824 Ata CF 6/2022 CF 6 INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 2022-10-06 09:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-6-2022-klxvv.pdf.html 828 Decreto 12623/2022 12623 ESTABELECE DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 2022-10-10 14:17:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12623-2022-veswb.pdf.html 834 Decreto 12630/2022 12630 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022-10-13 08:18:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12630-2022-iwdzr.pdf.html 833 Decreto 12626/2022 12626 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS. 2022-10-13 08:55:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12626-2022-ecxhv.pdf.html 831 Resolução CI 8/2022 CI 8 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, DO FAPSPMG. 2022-10-14 15:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/resolucao/res-8-2022-jnmpf.pdf.html 832 Ata CI 9/2022 CI 9 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022-10-14 15:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-9-2022-ugztd.pdf.html 836 Ata CF 7/2022 CF 7 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022-10-31 08:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-7-2022-xrhvh.pdf.html 835 Portaria 219/2022 219 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÃO. 2022-10-31 14:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/portaria/prt-219-2022-bvssr.pdf.html 843 Decreto 12671/2022 12671 EXONERA A PEDIDO, WERITON AZEVEDO SOROLDONI DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPSPMG. 2022-11-08 16:08:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/decreto/dec-12671-2022-jdwhr.pdf.html 837 Decreto 12675/2022 12675 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. 2022-11-16 08:22:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/decreto/dec-12675-2022-pwvyh.pdf.html 840 Resolução CF 7/2022 CF 7 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022-11-16 09:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/resolucao/res-7-2022-txnsz.pdf.html 845 Ata CI 10/2022 CI 10 APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. 2022-11-18 08:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/ata/ata-10-2022-pvdie.pdf.html 844 Resolução CI 9/2022 CI 9 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO FAPS. 2022-11-18 12:36:00 6 IPMG 19 Antonio Marcos Pirovani Machado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/resolucao/res-9-2022-gxfxz.pdf.html 846 Ata CD 7/2022 CD 7 1. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2022-11-23 09:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/ata/ata-7-2022-lovlh.pdf.html 928 Lei Orgânica 4467/2022 4467 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022-12-01 11:16:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei-organica/lor-4467-2022-iprtf.pdf.html 854 Decreto 12694/2022 12694 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. 2022-12-02 07:37:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12694-2022-gfqkh.pdf.html 855 Decreto 12711/2022 12711 ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2022-12-13 09:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12711-2022-ebrpw.pdf.html 858 Ata CD 8/2022 CD 8 1. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2022-12-14 15:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-8-2022-gszsa.pdf.html 857 Resolução CI 10/2022 CI 10 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. 2022-12-15 08:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/resolucao/res-10-2022-xdjdj.pdf.html 856 Ata CI 11/2022 CI 11 APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. 2022-12-16 08:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-11-2022-qhigf.pdf.html 863 Lei 4472/2022 4472 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022-12-21 09:57:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei/lei-4472-2022-ppgkw.pdf.html 861 Resolução CF 8/2022 CF 8 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DO FAPSPMG. 2022-12-21 10:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/resolucao/res-8-2022-zujbx.pdf.html 930 Lei 4474/2022 4474 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022-12-21 14:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei/lei-4474-2022-mwibp.pdf.html 859 Lei Complementar 93/2022 93 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE GUAÇUÍ. 2022-12-22 15:04:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei-complementar/lcp-93-2022-jcgxn.pdf.html 929 Lei 4475/2022 4475 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022-12-27 14:15:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei/lei-4475-2022-guapb.pdf.html 860 Ata CF 8/2022 CF 8 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. 2022-12-27 14:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-8-2022-upzsr.pdf.html 862 Decreto 12730/2022 12730 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023. 2022-12-29 08:26:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12730-2022-beiuj.pdf.html