733 Ata CF 6/2021 CF 6 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de agosto de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.09.2021 2021-09-22 10:39:47 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/ata/ata-6-2021-lomyb.pdf.html 734 Resolução CF 5/2021 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas do mês de agosto de 2021 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.09.2021 2021-09-22 10:50:06 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/resolucao/res-5-2021-vuqsi.pdf.html 737 Lei Complementar 85/2021 85 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.09.2021 2021-09-28 11:01:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/lei-complementar/lcp-85-2021-hksdx.pdf.html 732 Ata Extraordinária CD 02/2021 Ata Extraordinária CD 02/2021 EXTRAORDINÁRIA 2 Dando Moreira início à reunião a Presidente do FAPS, Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, fez breve explanação sobre as ações para elaboração da Proposta Orçamentária do FAPS para o exercício de 2022. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.2021 2021-09-30 10:52:44 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/ata/ata-4-2021-mmpux.pdf.html