606 Decreto 11320/2020 11320 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.03.2020 2020-03-02 11:17:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11320-2020-fizow.pdf.html 289 Lei 4290/2020 4290 Institui o programa tíquete-feira para os servidores da administração direta e indireta do município de Guaçuí. 2020-03-03 14:29:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4290-2020-gdcuh.pdf.html 291 Lei 4294/2020 4294 Altera a Lei Municipal nº 2.927/2001, que Dispõe Sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, ES, e dá outras providências. 2020-03-04 14:50:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4294-2020-dvxys.pdf.html 369 Ata CD 1/2020 CD 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a aprovação da Lei Municipal 4.294/2020, e a necessidade de uma Lei Complementar de Previdência Municipal dos servidores efetivos [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 09:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-1-2020-noawv.pdf.html 571 Resolução CI 3/2020 CI 3 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de fevereiro de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 10:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-3-2020-klizf.pdf.html 587 Ata CI 3/2020 CI 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 15:07:22 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-3-2020-biarr.pdf.html 352 Decreto 11339/2020 11339 Dispõe excepcionalmente sobre o horário de expediente na administração pública direta e indireta do município e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2020 2020-03-18 11:36:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11339-2020-tfpgu.pdf.html 351 Decreto 11340/2020 11340 Decreta Ponto Facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2020 2020-03-19 11:34:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11340-2020-yucpa.pdf.html