605 Decreto 11298/2020 11298 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.02.2020 2020-02-03 11:15:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/decreto/dec-11298-2020-bybal.pdf.html 304 Portaria 5894/2020 5894 Nomeia Responsáveis pelo Controle Interno, Sistemas e-Sic (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) e e-Ouv (Serviço Eletrônico de Ouvidorias), bem como Sic físico. 2020-02-17 14:50:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-5894-2020-appuc.pdf.html 285 Portaria 190/2019 190 Concessão de Benefícios previdenciários - Pensão ao menor Sebastião Pedro Lacerda de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2020 2020-02-17 15:45:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-190-2020-aicqg.pdf.html https://w3go.me/cblFN 602 LEI 4289 2020 4289 Dispõe sobre o Auxílio Maternidade e o Auxílio Reclusão. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2020 2020-02-18 17:06:51 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/lei_4289_2020_5f0626db6ef19.pdf.html 371 Ata CI 2/2020 CI 2 Dando início a reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos e a necessidade de diversificação nas carteiras de investimentos do FAPS para atingir o cumprimento da meta atuarial do ano de 2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020 2020-02-20 10:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/ata/ata-2-2020-axmhz.pdf.html 373 RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS N 002 2020 CI 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificações em carteira de Fundos de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020 2020-02-20 11:11:00 6 IPMG 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_do_comite_de_investimentos_n_002_2020_5e7a10ad811e3.pdf.html 423 Resolução CI 2/2020 CI 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificação em carteira de Fundos de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020 2020-02-20 14:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/resolucao/res-2-2020-sqmdy.pdf.html 191 Portaria 62/2009 62 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 080/2010). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.02.2009 2020-02-24 17:00:43 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_062_2009_5e542b7883517.pdf.html