370 Ata CF 1/2020 CF 1 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes o balancete das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias de dezembro de 2019 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020 2020-01-10 10:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/ata/ata-1-2020-xrgeb.pdf.html 372 Resolução CI 1/2020 CI 1 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de dezembro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020 2020-01-10 11:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/resolucao/res-1-2020-ncion.pdf.html 374 Ata CI 1/2020 CI 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, APR's do FAPS do mês de dezembro de 2019 e o cumprimento da meta atuarial do ano de 2019 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020 2020-01-10 11:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/ata/ata-1-2020-gcbhl.pdf.html 375 Resolução CF 1/2020 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020 2020-01-10 14:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/resolucao/res-1-2020-elcok.pdf.html 605 Decreto 11298/2020 11298 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.02.2020 2020-02-03 11:15:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/decreto/dec-11298-2020-bybal.pdf.html 304 Portaria 5894/2020 5894 Nomeia Responsáveis pelo Controle Interno, Sistemas e-Sic (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) e e-Ouv (Serviço Eletrônico de Ouvidorias), bem como Sic físico. 2020-02-17 14:50:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-5894-2020-appuc.pdf.html 285 Portaria 190/2019 190 Concessão de Benefícios previdenciários - Pensão ao menor Sebastião Pedro Lacerda de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2020 2020-02-17 15:45:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-190-2020-aicqg.pdf.html https://w3go.me/cblFN 602 LEI 4289 2020 4289 Dispõe sobre o Auxílio Maternidade e o Auxílio Reclusão. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2020 2020-02-18 17:06:51 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/lei_4289_2020_5f0626db6ef19.pdf.html 371 Ata CI 2/2020 CI 2 Dando início a reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos e a necessidade de diversificação nas carteiras de investimentos do FAPS para atingir o cumprimento da meta atuarial do ano de 2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020 2020-02-20 10:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/ata/ata-2-2020-axmhz.pdf.html 373 RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS N 002 2020 CI 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificações em carteira de Fundos de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020 2020-02-20 11:11:00 6 IPMG 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_do_comite_de_investimentos_n_002_2020_5e7a10ad811e3.pdf.html 423 Resolução CI 2/2020 CI 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificação em carteira de Fundos de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020 2020-02-20 14:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/resolucao/res-2-2020-sqmdy.pdf.html 191 Portaria 62/2009 62 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 080/2010). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.02.2009 2020-02-24 17:00:43 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_062_2009_5e542b7883517.pdf.html 606 Decreto 11320/2020 11320 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.03.2020 2020-03-02 11:17:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11320-2020-fizow.pdf.html 289 Lei 4290/2020 4290 Institui o programa tíquete-feira para os servidores da administração direta e indireta do município de Guaçuí. 2020-03-03 14:29:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4290-2020-gdcuh.pdf.html 291 Lei 4294/2020 4294 Altera a Lei Municipal nº 2.927/2001, que Dispõe Sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, ES, e dá outras providências. 2020-03-04 14:50:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4294-2020-dvxys.pdf.html 369 Ata CD 1/2020 CD 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a aprovação da Lei Municipal 4.294/2020, e a necessidade de uma Lei Complementar de Previdência Municipal dos servidores efetivos [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 09:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-1-2020-noawv.pdf.html 571 Resolução CI 3/2020 CI 3 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de fevereiro de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 10:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-3-2020-klizf.pdf.html 587 Ata CI 3/2020 CI 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020 2020-03-17 15:07:22 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-3-2020-biarr.pdf.html 352 Decreto 11339/2020 11339 Dispõe excepcionalmente sobre o horário de expediente na administração pública direta e indireta do município e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2020 2020-03-18 11:36:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11339-2020-tfpgu.pdf.html 351 Decreto 11340/2020 11340 Decreta Ponto Facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2020 2020-03-19 11:34:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11340-2020-yucpa.pdf.html 607 Decreto 11357/2020 11357 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2020 2020-04-03 11:25:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/decreto/dec-11357-2020-eyvun.pdf.html 584 Ata CD 2/2020 CD 2 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a intenção do da Prefeitura Municipal de parcelamento do Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017 (dois mil e dezessete), 2018 (dois mil e dezoito), 2019 (dois mil e dezenove) até o mês de março de 2020. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020 2020-04-22 08:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-2-2020-zetdn.pdf.html 585 Resolução CD 1/2020 CD 1 Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017, 2018, 2019 até março/2020 do Município junto ao FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020 2020-04-22 08:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-1-2020-yulau.pdf.html 588 Ata CI 4/2020 CI 4 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020 2020-04-29 15:11:29 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-4-2020-vjrzy.pdf.html 595 Resolução CI 4/2020 CI 4 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020 2020-04-29 16:21:07 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-4-2020-enhgh.pdf.html 608 Decreto 11390/2020 11390 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.05.2020 2020-05-04 11:28:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/decreto/dec-11390-2020-udyun.pdf.html 586 Ata CD 3/2020 CD 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre observações e aspectos sobre a Portaria SEPRT/ME Nº 9.907 de 14/04/2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2020 2020-05-13 15:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-3-2020-tirqw.pdf.html 590 Ata CI 6/2020 CI 6 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de abril de 2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020 2020-05-27 15:18:15 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-6-2020-xjpdz.pdf.html 596 Resolução CI 5/2020 CI 5 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020 2020-05-27 16:34:58 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/resolucao_ci_005_5f18798d82c7c.pdf.html 601 Decreto 11414/2020 11414 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2020 2020-06-01 16:36:40 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11414-2020-crmpz.pdf.html 603 Resolução CI 6/2020 CI 6 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 14:36:47 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-6-2020-hvuol.pdf.html 589 Ata CI 5/2020 CI 5 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2020 2020-06-03 15:15:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/ccf22072020_5f188302e18c0.pdf.html 591 Ata CF 2/2020 CF 2 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes o balancete das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:25:12 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-2-2020-tache.pdf.html 592 Ata CF 3/2020 CF 3 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 43/2017 e suas alterações [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:30:11 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-3-2020-sddrt.pdf.html 593 Resolução CF 2/2020 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:32:38 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-2-2020-afphh.pdf.html 594 Resolução CF 3/2020 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:34:53 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-3-2020-qwldn.pdf.html 609 Decreto 11421/2020 11421 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2020 2020-06-05 11:32:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11421-2020-uvhhr.pdf.html 600 Portaria 194/2020 194 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sharon Baldotto do Nascimento Favaris e a sua filha Cecília Baldotto Favaris. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2020 2020-06-18 11:36:33 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/portaria/prt-194-2020-iygjh.pdf.html 638 Decreto 11448/2020 11448 . 2020-07-01 15:32:07 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/decreto/dec-11448-2020-jevau.pdf.html 610 Resolução CF 4/2020 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas mês de junho de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020 2020-07-09 16:34:38 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-4-2020-eenyc.pdf.html 611 Ata CF 4/2020 CF 4 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de junho de 2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020 2020-07-09 16:39:35 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/ata/ata-4-2020-pkrue.pdf.html 622 Ata CI 7/2020 CI 7 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de junho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020 2020-07-14 09:22:36 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/ata/ata-7-2020-trxvw.pdf.html 628 Resolução CI 7/2020 CI 7 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020 2020-07-14 10:56:37 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-7-2020-bunfa.pdf.html 604 Portaria 195/2020 195 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria da Penha Costa. 2020-07-24 09:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/portaria/prt-195-2020-kujvv.pdf.html 637 Decreto 11479/2020 11479 . 2020-08-03 15:29:11 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/decreto/dec-11479-2020-lrjxf.pdf.html 621 Ata CF 5/2020 CF 5 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de julho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 09:07:54 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-dxpji.pdf.html 623 Ata CI 8/2020 CI 8 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de julho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 09:25:23 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-8-2020-dvpmw.pdf.html 625 Resolução CF 5/2020 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas mês de julho de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 09:30:24 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-5-2020-prtvb.pdf.html 629 Resolução CI 8/2020 CI 8 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de julho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 10:58:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-8-2020-pmvhe.pdf.html 633 Ata CD 4/2020 CD 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o atuário da empresa LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial data base 31 (trinta e um) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), Ronaldo Oliveira, atuário e .economista, que assumiu a condução da videoconferência [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2020 2020-08-25 10:49:30 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-4-2020-asarj.pdf.html 631 Ata CD 5/2020 CD 5 Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre a apresentação do cálculo atuarial no dia 25 de agosto de 2020, e também, o Projeto de Lei nº 029/2020, que dispõe sobre autorização para suspensão de pagamentos devidos pelo município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo FAPSPMG, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, onde fica autorizado a suspensão do pagamento das prestações inerentes aos termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários e do pagamento das contribuições patronais previstas no plano de custeio do RPPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.08.2020 2020-08-31 11:16:55 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-mmtws.pdf.html 639 Decreto 11539/2020 11539 . 2020-09-01 15:34:41 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/decreto/dec-11539-2020-dubkj.pdf.html 626 Resolução CF 6/2020 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas mês de agosto de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020 2020-09-08 09:32:27 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-6-2020-clfzm.pdf.html 645 Ata CF 6/2020 CF 6 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, as conciliações bancárias do mês de agosto de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020 2020-09-08 10:08:35 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-6-2020-jffyw.pdf.html 612 Decreto 11544/2020 11544 Decreta Ponto Facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.09.2020 2020-09-21 09:36:48 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/decreto/dec-11544-2020-ihlgv.pdf.html 624 Ata CI 9/2020 CI 9 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de agosto de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020 2020-09-24 09:27:54 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-9-2020-ujrli.pdf.html 630 Resolução CI 9/2020 CI 9 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de agosto de 2020 e Diversificação em Carteira de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020 2020-09-24 11:00:28 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-9-2020-pezor.pdf.html 627 Lei 4341/2020 4341 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO FAPS/PMG FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2020 2020-09-28 15:31:39 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/lei/lei-4341-2020-hywwr.pdf.html 640 Decreto 11574/2020 11574 . 2020-10-01 15:37:58 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/decreto/dec-11574-2020-vemug.pdf.html 644 Ata CD 6/2020 CD 6 Dando início à reunião pela Presidente do FAPS que passou. a condução da reunião para o Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil, que fez a exposição da Proposta da Despesa Orçamentária para o Exercício de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.10.2020 2020-10-07 16:46:48 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/ata/ata-6-2020-rgics.pdf.html 635 Ata CF 7/2020 CF 7 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de setembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças do citado acima, onde até o mês de março de dois mil e vinte estão parcelados, e que a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020 2020-10-09 15:35:14 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_07_5fdb95e5c3ef9.pdf.html 636 Resolução CF 7/2020 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas mês de setembro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020 2020-10-09 15:39:10 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-7-2020-ohhvo.pdf.html 659 Ata CI 10/2020 CI 10 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de setembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020 2020-10-20 14:53:08 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/ata/ata-10-2020-ierux.pdf.html 653 Resolução CI 10/2020 CI 10 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de setembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020 2020-10-20 16:11:58 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-10-2020-kztdn.pdf.html 634 Decreto 11589/2020 11589 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2020 2020-10-22 16:47:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/decreto/dec-11589-2020-hmvjt.pdf.html 657 Ata CF 8/2020 CF 8 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de outubro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte, onde consta processo administrativo em andamento na Procuradoria do Município para avaliação dos servidores transpostos e cedidos que vieram aposentar-se, e pensões cuja responsabilidade se dá. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020 2020-11-05 14:43:40 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_08_5fdb99657f6ca.pdf.html 662 Resolução CF 8/2020 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas mês de outubro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020 2020-11-05 15:00:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-8-2020-ulnhy.pdf.html 660 Ata CI 11/2020 CI 11 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020 2020-11-20 14:55:41 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/ata/ata-11-2020-sjhnp.pdf.html 652 Resolução CI 11/2020 CI 11 Dispõe sobre a provação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020 2020-11-20 16:07:28 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-11-2020-keezh.pdf.html 649 Lei 4351/2020 4351 Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2020 2020-11-24 15:50:54 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/lei/lei-4351-2020-sybko.pdf.html 650 Decreto 11627/2020 11627 Abre Crédito Adicional suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2020 2020-11-24 15:56:42 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/decreto/dec-11627-2020-vxxlq.pdf.html 648 Portaria 196/2020 196 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para realização das eleições dos membros do Conselho Fiscal do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.11.2020 2020-11-25 15:41:42 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/portaria/prt-196-2020-sxgaq.pdf.html 658 Ata CF 9/2020 CF 9 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de novembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 14:48:38 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-9-2020-ugamk.pdf.html 661 Ata CI 12/2020 CI 12 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 14:57:57 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-12-2020-mocqm.pdf.html 663 Resolução CF 9/2020 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas mês de novembro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 15:02:33 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-9-2020-csrda.pdf.html 651 Resolução CI 12/2020 CI 12 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 16:03:33 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-12-2020-mopos.pdf.html 655 Ata CD 7/2020 CD 7 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020 2020-12-07 10:15:14 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-7-2020-okbvw.pdf.html 654 Resolução CD 2/2020 CD 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da arteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020 2020-12-07 16:10:41 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/resolucao_cd_02_5fdbab25d75bf.pdf.html 670 Decreto 11654/2020 11654 Exonera Servidores Comissionados do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020 2020-12-10 10:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/decreto/dec-11654-2020-wmayz.pdf.html 664 Portaria 197/2020 197 Concessão de benefícios Previdenciário - Pensão à Janira da Conceição Silva. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020 2020-12-10 16:16:41 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-197-2020-porey.pdf.html 668 Ata CF 10/2020 CF 10 A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria 196/2020, o Sr.º Miguel Couzi, a Sr.ª Nelma Aparecida Muniz Moreira Ferreira e Sr.ª Neuma Maria dos Santos, às 8:00 (oito) horas da manhã. A seguir a Presidente Executiva do FAPSPMG a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, convidou o Presidente do Conselho Deliberativo do FAPSPMG o Sr.º Antonio Marcos Pirovani Machado, para apresentação da Comissão Eleitoral, da listagem dos funcionários ativos e inativos do município aptos a votarem, juntamente com as cédulas para votação, sendo a mesma cédula composta somente por uma única chapa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.12.2020 2020-12-15 09:52:49 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-10-2020-kboka.pdf.html 665 Portaria 198/2020 198 EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR E GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:18:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-198-2020-zpyuy.pdf.html 666 Portaria 199/2020 199 Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Lúcia Helena de Oliveira e filho Wellinthon Cezário de Oliveira Rosa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:23:17 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-199-2020-fofhj.pdf.html 667 Portaria 200/2020 200 Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Alice Batista de Aguiar. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:36:25 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-200-2020-gwcyu.pdf.html 699 Ata CF 11/2020 CF 11 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de dezembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia [...]. 2020-12-27 07:51:46 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-11-2020-szchf.pdf.html 700 Resolução CF 10/2020 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas mês de dezembro de 2020 do FAPSPMG. 2020-12-27 07:55:13 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-10-2020-giiza.pdf.html 676 Portaria 6185/2020 6185 Torna insubsistente a Portaria nº 4. 783/2012. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2020 2020-12-28 10:05:03 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-6185-2020-ouoba.pdf.html