108 Decreto 11250/2019 11250 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.12.2019 2019-12-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11250-2019-uylfm.pdf.html 619 Ata CI 11/2019 CI 11 Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, economista, para elaboração certame citado acima. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 11:08:33 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-11-2019-mvdjq.pdf.html 353 Resolução CD 4/2019 CD 4 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 11:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-4-2019-nxbux.pdf.html 328 Resolução CF 13/2019 CF 13 Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 16:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-knuvs.pdf.html 470 Ata CF 13/2019 CF 13 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de novembro 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 16:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-13-2019-yodvx.pdf.html 479 Ata CD 8/2019 CD 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o FAPS neste mês de dezembro/20 19 está findando o pagamento da diferença do 13° salário dos aposentados[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 19:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-8-2019-rknuj.pdf.html 643 Portaria 191/2019 191 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zilda Sana Barbosa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2019 2019-12-10 10:05:05 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-191-2019-gxifn.pdf.html 110 Decreto 11255/2019 11255 Estabelece horário especial de expediente e decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2019 2019-12-13 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11255-2019-vmtmz.pdf.html 111 Decreto 11257/2019 11257 Altera § 2º do Artigo 1º decreto nº 10.839/2018, que altera o plano de custeio do fundo de aposentadoria e pensão do servidores do município de Guaçuí - FAPS , e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2019 2019-12-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11257-2019-yqmky.pdf.html 620 Ata CI 12/2019 CI 12 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 11:11:19 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-12-2019-ibjvv.pdf.html 354 Resolução CD 5/2019 CD 5 Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 11:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-5-2019-pqkvp.pdf.html 121 Lei 4287/2019 4287 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 14:16:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/lei/lei-4287-2019-knsga.pdf.html 425 Resolução CI 13/2019 CI 13 Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 14:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-seifq.pdf.html 480 Ata CD 9/2019 CD 9 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos num total de R$ 10.651.050,74 (Dez milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cinquenta reais, setenta e quatro centavos), alocados na carteira de investimento do FAPS tendo seu fechamento em 24 de dezembro de 2019[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 19:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-9-2019-wosdc.pdf.html 112 Decreto 11266/2019 11266 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito da repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11266-2019-yvxwa.pdf.html 113 Decreto 11270/2019 11270 Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2019 2019-12-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11270-2019-mehfe.pdf.html 355 Resolução CD 6/2019 CD 6 Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do exercício de 2019, e Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro do exercício de 2019 do Município junto ao FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 11:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-6-2019-hzndp.pdf.html 240 Portaria 193/2019 193 Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 17:36:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-193-2019-ukoxo.pdf.html 481 Ata CD 10/2019 CD 10 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte para cobertura do déficit atuarial do exercício de 2019, no valor R$ 2.283.292,26 (Dois milhões e duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais, vinte e seis centavos), em 60 (sessenta) parcelas[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 19:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-10-2019-rwhoc.pdf.html